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Saúde

Sub-registro de nascimento cai para 1,05% em 2023, o menor desde 2015

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O Brasil apresentou em 2023 o terceiro ano seguido de queda no índice de sub-registro de nascimento, ou seja, bebês que não foram registrados no período que a lei determina – até março do ano seguinte ao parto. Dessa forma, o país chegou ao índice de 1,05%, o menor já estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na série histórica iniciada em 2015.

Esse patamar representa 26,8 mil nascimentos que não constavam na base de dados do instituto, coletada por meio de cartórios de registro civil. Os dados fazem parte do estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.

Para chegar às conclusões, o IBGE faz uma comparação entre dados coletados em cartórios e de dois bancos de dados do Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e Sistema de Informações sobre Mortalidade.

As diferenças encontradas nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, e as dos dados do Ministério da Saúde, de subnotificações. O mesmo levantamento identificou em 0,43% o índice de subnotificação, sendo também o menor da série histórica.

Tendência de queda

O índice de sub-registro apresenta tendência de queda desde 2015, com exceção de 2020, ano de eclosão da pandemia de covid-19, quando a sociedade enfrentou medidas de isolamento social e controle sanitário.

De acordo com o estatístico José Eduardo de Oliveira Trindade, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, a queda do sub-registro pode ser explicada por um conjunto de ações, como campanhas no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e lei que leva cartórios para unidades interligadas de saúde, como determina o marco legal da primeira infância (Lei 13.257, de 2016).

“Muitas unidades de saúde têm também um cartório dentro, na própria unidade de saúde já consegue-se fazer o registro civil do nascido”, afirma.

No Brasil, o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento, com a qual a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem o documento, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civis e sociais. Na prática, é como se ficasse “invisível”.

A emissão da primeira via da certidão é gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/1997).

O levantamento do IBGE aponta que, em 2023, o índice de sub-registro de nascimento fica abaixo da média para os partos em hospitais, enquanto supera o patamar médio quando o nascimento acontece em unidades de saúde sem internação, domicílio e outros locais.

Hospital: 0,9%

Outro estabelecimento de saúde sem internação: 2,6%

Domicílio: 10,4%

Outros: 18,9%

A pesquisa mostra que o sub-registro é mais comum quando envolve mães mais jovens. Entre as que tinham menos de 15 anos, o índice era de 6,57%. Entre as que tinham 15 anos, havia recuo para 4,16%. O índice segue tendência de queda até chegar aos 0,76%, referente às mães de 40 a 44 anos.

Ao se analisar por regiões, percebe-se que o maior percentual de sub-registro de nascimentos está no Norte do país, com mais de três vezes a taxa nacional:

Norte: 3,73%

Nordeste: 1,49%

Centro-Oeste: 0,78%

Sudeste: 0,31%

Sul: 0,19%

De acordo com o pesquisador José Eduardo Trindade, o Norte apresenta o pior índice por uma questão estrutural. “Temos muito essa característica estrutural de ter cidades muito grandes e não conseguir ter uma capilaridade necessária para que tenha toda a captação”, aponta.

Sub-registro de mortes

O levantamento detalha também que a taxa de sub-registro de mortes no país em 2023 ficou em 3,55%, a segunda menor da série iniciada em 2015, perdendo apenas para a de 2021 (3,49%). Isso representa cerca de 52,6 mil óbitos. Em 2022, o indicador era 3,65%.

As regiões Norte e Nordeste apresentaram taxas acima da médica nacional:

Norte: 12,29%

Nordeste: 7,83%

Centro-Oeste: 2,88%

Sudeste: 0,79%

Sul: 1%

Os dados apontam que, em relação à faixa etária, há uma tendência decrescente da taxa, conforme aumenta a idade do falecido. Quando o óbito é de uma pessoa com menos de 1 ano, o sub-registro chega a 11,4%. A partir do grupo de 15 a 19 anos, todos os índices ficam abaixo de 6%.

No Brasil, a emissão da primeira via da certidão de óbito é gratuita.

Fonte: agencia Brasil

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Saúde

Cooperfrigu reforça saúde interna com campanha de imunização contra a gripe

Com o objetivo de promover o bem-estar e fortalecer a prevenção no ambiente de trabalho, a Cooperfrigu deu início à sua campanha anual de vacinação contra a gripe. A iniciativa, realizada por meio do Programa Cooperar, foca na imunização contra os principais subtipos do vírus Influenza, reafirmando o compromisso da empresa com a saúde coletiva.

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Em parceria com o Sistema FIETO, a cooperativa disponibiliza doses da vacina quadrivalente para proteger seus colaboradores e garantir a continuidade das operações com segurança.

A ação é fruto de uma cooperação estratégica entre a Cooperfrigu e o Sistema FIETO, contando com o apoio técnico do SESI e do SENAI. Durante a campanha, os colaboradores recebem a vacina quadrivalente, que oferece uma cobertura superior à versão comum, protegendo contra as cepas H1N1, H3N2 e duas linhagens da Influenza B, seguindo as diretrizes de segurança do Ministério da Saúde.

Para o presidente da Cooperfrigu, Oswaldo Stival Júnior, a imunização vai além do cuidado individual. Ele destaca que a vacinação anual é uma ferramenta essencial para evitar surtos internos, proteger a vida dos funcionários e manter a eficiência das operações industriais. A medida é vista como um investimento preventivo, já que dados do SESI apontam que programas como este podem reduzir em até 40% o absenteísmo causado por doenças respiratórias.

No cenário atual, onde a gripe continua a registrar casos significativos em todo o país, a iniciativa da cooperativa complementa os esforços da saúde pública no Tocantins. Ao antecipar a proteção de sua equipe, a Cooperfrigu exerce sua responsabilidade social, contribuindo para diminuir a circulação do vírus na região e servindo de exemplo para outras empresas do setor agroindustrial no estado.

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Saúde

Justiça e Saúde se Unem no Tocantins para Agilizar Atendimentos Especializados

Em uma iniciativa estratégica que integra o Poder Judiciário e a rede assistencial, a 2ª Semana Nacional da Saúde no Tocantins promove um mutirão de serviços em Palmas, Araguaína e Gurupi. O foco central da ação é garantir dignidade e rapidez no atendimento a pacientes neurodivergentes, unindo esforços jurídicos e médicos para solucionar demandas represadas.

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Justiça e Saúde se Unem no Tocantins para Agilizar Atendimentos Especializados

Força-tarefa mobiliza as maiores cidades do estado para reduzir filas judiciais e acelerar diagnósticos de neuropediatria e TEA.Força-tarefa mobiliza as maiores cidades do estado para reduzir filas judiciais e acelerar diagnósticos de neuropediatria e TEA.

A mobilização, que teve início nesta segunda-feira, 6, estende-se até o próximo sábado, 12 de abril. O projeto é fruto de uma cooperação entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as secretarias de saúde, visando atacar duas frentes simultâneas: a morosidade dos processos judiciais e o gargalo nas consultas de especialidades sensíveis. As atividades estão concentradas em polos estratégicos, como o Hospital Geral de Palmas (HGP), Centros de Reabilitação (CER) e Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), além das unidades de atendimento em Araguaína e na cidade de Gurupi.

Na capital, o braço jurídico do mutirão é intenso, com um cronograma voltado a audiências de conciliação que envolvem tanto a saúde pública quanto a suplementar. Enquanto isso, no interior, o esforço se volta para a parte clínica, priorizando diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e avaliações neuropediátricas. Para assegurar que o esforço não seja apenas pontual, o Comitê Estadual de Saúde confirmou que haverá um fluxo de continuidade para todos os pacientes assistidos, garantindo o acompanhamento dos casos após o término da força-tarefa.

Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o apoio direto da Defensoria Pública e do Ministério Público, o evento projeta números robustos. A expectativa é que sejam realizadas 329 audiências de conciliação em Palmas e mais de 1.700 atendimentos especializados em todo o estado. Com essa estrutura, o Tocantins consolida o que já é considerado o maior movimento de integração entre Direito e Saúde de sua história, oferecendo um suporte multidisciplinar robusto para as famílias tocantinenses.

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Saúde

Prefeitura de Gurupi Reestrutura Gestão e Infraestrutura da Saúde com Novo Secretário e Unidades de Atendimento

Em um movimento estratégico para fortalecer a rede municipal de assistência, a Prefeitura de Gurupi anunciou o enfermeiro Ricardo da Silva de Jesus como o novo Secretário de Saúde. A transição na liderança ocorre simultaneamente à entrega de importantes melhorias estruturais, incluindo a nova sede provisória da Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Íris e a inauguração de um ambulatório especializado na Policlínica, visando reduzir filas e humanizar o atendimento à população.

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Mudanças no comando da pasta coincidem com a entrega de novas instalações para a Vila Íris e ampliação dos serviços ambulatoriais na Policlínica Municipal.

A administração municipal de Gurupi vive um momento de renovação tanto em sua composição política quanto em sua capacidade de atendimento direto ao cidadão. A nomeação de Ricardo da Silva de Jesus para a Secretaria de Saúde marca a aposta em um perfil técnico e experiente. Servidor de carreira e com histórico de atuação em áreas críticas como o SAMU e a gestão hospitalar, o novo secretário assume com a missão de dar continuidade aos projetos em curso e otimizar a aplicação de recursos públicos na saúde básica e especializada.

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Paralelamente à mudança no Secretariado, a gestão entregou nesta semana o prédio provisório que abrigará a USF Vila Íris. A mudança foi necessária para garantir a continuidade dos serviços de saúde enquanto a sede própria da unidade passa por uma reforma integral e ampliação. O novo espaço foi planejado para oferecer conforto e segurança tanto para os pacientes quanto para as equipes de saúde, mantendo o cronograma de consultas, vacinação e acompanhamentos sem interrupções para a comunidade local.

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Além do suporte à atenção básica, o setor de especialidades também recebeu reforços significativos. A Policlínica de Gurupi agora conta com um novo ambulatório, estruturado para oferecer consultas especializadas em um ambiente mais amplo e organizado. Essa expansão faz parte de um plano de contingência para agilizar diagnósticos e tratamentos, permitindo que o fluxo de pacientes seja distribuído de forma mais eficiente, diminuindo o tempo de espera que historicamente pressiona o sistema público.

Durante as cerimônias de entrega, as autoridades municipais destacaram que o investimento em infraestrutura e a escolha de lideranças técnicas são pilares para elevar o padrão da saúde pública em Gurupi. O novo secretário, Ricardo de Jesus, enfatizou seu compromisso com a transparência e a eficiência, reiterando que o foco de sua gestão será a humanização do acolhimento e a modernização das unidades, garantindo que o cidadão encontre, perto de casa, o suporte necessário para o seu bem-estar.

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