Decisão permite que servidores estaduais tenham feriadão de quatro dias emendado com o feriado nacional de 12 de outubro

A alteração no calendário oficial modifica o ritmo de trabalho das repartições públicas no início do mês. Gravado na região da ponte sobre o rio Tocantins, o anúncio oficial confirma que o expediente para os servidores estaduais será mantido normalmente na segunda-feira, dia 5 de outubro. A folga correspondente à data comemorativa será usufruída na sexta-feira seguinte, dia 9.

A reorganização do calendário foi planejada para proporcionar quatro dias consecutivos sem expediente regular aos trabalhadores do Estado. A junção da sexta-feira (dia 9), do fim de semana (dias 10 e 11) e da segunda-feira (dia 12) permitirá aos servidores aproveitarem o período inclusive para viajar. O dia 5 de outubro é feriado instituído pela Lei Estadual nº 98/1989, em alusão à criação do Tocantins e à promulgação da primeira Constituição do estado.

Além da mudança na data comemorativa, o chefe do Executivo estadual informou detalhes sobre a quitação da folha de pagamento da categoria. Os vencimentos dos servidores públicos do Tocantins serão depositados na sexta-feira, dia 25, ocasião em que também serão pagos o piso salarial da enfermagem e o décimo terceiro salário destinado aos aniversariantes do mês.

Novas exigências entram em vigor por meio da Norma Técnica nº 36 e estabelecem regras para instalações elétricas e prazos de adaptação em imóveis do estado.

A regulamentação aplica-se a edifícios-garagem, além de garagens de empreendimentos residenciais, comerciais, industriais e de serviços. A norma abrange também outras edificações e áreas de risco que possuam Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos. Por outro lado, residências exclusivamente unifamiliares não estão incluídas nessas exigências.

Entre as principais exigências técnicas, a norma determina a instalação de um circuito elétrico exclusivo para a estação de recarga. Além disso, exige-se a presença de dispositivos de proteção contra sobrecorrentes, choques elétricos e surtos, além de aterramento e sinalização de emergência. O serviço de instalação deve ser executado por um profissional habilitado, com a devida emissão de documentação de responsabilidade técnica e laudo das instalações.

Quanto aos prazos de cumprimento, as novas edificações devem atender aos requisitos da NT nº 36 a partir da entrada em vigor da norma. Para as edificações já existentes, o CBMTO estabeleceu um prazo de até dois anos para a adequação integral, enquanto as medidas básicas de segurança passam a ser cobradas imediatamente. A NT nº 36 fixa ainda os procedimentos para a análise de projetos, a realização de vistorias técnicas pela corporação e a documentação necessária para a regularização dos sistemas.

Renato Jayme da Silva foi levado à capital federal a pedido de familiares após período em UTI; colisão na rodovia TO-070 resultou no falecimento de sua esposa

O trágico episódio ocorreu na última sexta-feira (4), na rodovia TO-070, localizada na região sul do estado do Tocantins. Renato Jayme viajava acompanhado de sua esposa, Olívia Aparecida Amaral Silva, de 52 anos, e de um dos filhos do casal, Vitor Faleiro, de 25 anos, quando o veículo em que estavam saiu da pista. As causas e circunstâncias que levaram o automóvel a se desviar da estrada ainda estão sob investigação policial.

Olívia Aparecida não resistiu ao impacto e faleceu ainda no local do acidente. O ex-secretário e seu filho Vitor foram socorridos pelas equipes de resgate e encaminhados para o Hospital de Referência de Gurupi. O jovem de 25 anos passou por avaliação médica e já recebeu alta hospitalar. Renato Jayme, por sua vez, demandou cuidados na UTI, onde recebeu suporte contínuo de uma equipe multiprofissional de saúde antes de sua remoção.

A transferência para a rede de saúde privada do Distrito Federal foi realizada no início desta semana, após uma solicitação apresentada pela família do paciente. A Secretaria de Estado da Saúde confirmou a transferência interestadual, contudo, a pasta não divulgou o nome da instituição particular de destino e nem detalhou se o ex-secretário de Saúde permanece em regime de tratamento intensivo.