Conecte-se conosco

Educação

DPE Adere ao Pacto pela Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior do Tocantins

A Defensoria Pública do Estado fortalece seu papel na promoção da cidadania e na luta contra a discriminação ao se unir ao movimento pela educação em direitos humanos no ambiente acadêmico tocantinense.

Publicado há

em

Foto: Divulgação

Iniciativa visa reforçar o compromisso das Instituições de Ensino Superior na promoção de direitos humanos e cidadania.

A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) oficializou sua adesão ao Pacto pela Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior do Tocantins. A assinatura ocorreu na terça-feira, dia 21, durante a XXXII Jornada de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, foi a representante da Instituição no evento.

O documento assinado é uma ação local inspirada no Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos, uma iniciativa de abrangência nacional idealizada pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania, que busca aprofundar a educação em direitos humanos no ensino superior do país.

O texto do Pacto enfatiza que a adesão integra as ações focadas na Educação em Direitos Humanos e na Diversidade. O objetivo é reforçar o compromisso das Instituições de Ensino Superior (IES) em implementar políticas que efetivamente promovam os direitos humanos e a cidadania. Em cooperação com os sistemas de ensino e outras organizações relevantes, o movimento visa a superação de preconceitos, a eliminação de condutas discriminatórias no contexto escolar e universitário, e a edificação de uma cultura de paz e direitos humanos, valorizando integralmente a diversidade.

Além da Defensoria Pública, o Pacto foi endossado por uma ampla gama de instituições, incluindo representantes da Unitins, Universidade Federal do Tocantins, Universidade de Gurupi, Prefeitura de Palmas, Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.

Continue lendo
Anúncio
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Ministério Público Recomenda que UnirG Revise Reajuste de 11,11% na Mensalidade de Medicina

A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi recomendou à Fundação UnirG e à Universidade de Gurupi a revisão da cobrança aplicada aos alunos veteranos do curso de Medicina, após constatar reajuste superior ao índice geral praticado pela instituição. A universidade recebeu o prazo de dez dias para responder por escrito sobre o acatamento das orientações ou apresentar a devida comprovação analítica de custos.

Publicado há

em

Por:

Foto: Divulgação

Elevação do valor do crédito e migração para nova matriz curricular geraram acréscimo de R$ 742,40 por mês para veteranos do campus de Gurupi

O Ministério Público do Tocantins, por meio de Inquérito Civil Público instaurado em 22 de setembro de 2026 pelo promotor Marcelo Lima Nunes, apura a legalidade da migração compulsória de alunos para a chamada “Matriz Unificada” e do aumento nas mensalidades do curso de Medicina. No semestre 2026/2, a parcela mensal líquida cobrada dos veteranos do campus de Gurupi — considerando o desconto de pontualidade de 8% — subiu de R$ 6.678,66 para R$ 7.421,06. O acréscimo de R$ 742,40 por mês representa uma elevação efetiva de 11,11% em relação ao valor anteriormente pago pelos acadêmicos.

O encarecimento da mensalidade resultou da combinação de duas alterações na estrutura acadêmica: a elevação do valor do crédito de R$ 190,98 para R$ 206,83 e a expansão da carga horária semestral de 38 para 39 créditos. O reajuste contrasta com a Portaria Ordinária nº 073/2026 da própria instituição, que havia estabelecido um índice geral de 3,77% com base no INPC de março de 2026. A Promotoria ressalta que cobranças diferenciadas ou superiores exigem justificativa detalhada por meio de planilha analítica de custos, conforme determinam a Lei Federal nº 9.870/1999 e o Código de Defesa do Consumidor.

Diante da apuração, a recomendação administrativa orienta a suspensão dos efeitos financeiros da cobrança do crédito de R$ 206,83 para os estudantes veteranos afetados pela troca de matriz. O órgão recomenda a readequação do valor do crédito para, no máximo, R$ 198,18 — limite correspondente à aplicação do reajuste de 3,77% sobre a tarifa antiga —, ressalvada a hipótese de a universidade apresentar planilha de custos idônea que fundamente o valor maior. Além disso, o Ministério Público orienta que os acadêmicos não sejam obrigados a arcar com disciplinas excedentes e que os valores cobrados a maior desde o início do semestre sejam devolvidos em dinheiro ou compensados em parcelas futuras, garantindo-se a manutenção do desconto de 8% por pontualidade.

A Fundação UnirG e a Universidade de Gurupi possuem prazo de dez dias para informar oficialmente se cumprirão as recomendações expedidas. O não atendimento às orientações sem a devida justificativa jurídica poderá levar a Promotoria de Justiça a adotar medidas judiciais para resguardar os direitos dos estudantes.

Continue lendo

Educação

Prefeitura de Gurupi Realiza Entrega Simbólica de Novos Uniformes para Estudantes Municipais

Na noite de terça-feira, 18 de agosto, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semeg), promoveu a entrega simbólica dos novos uniformes escolares para a rede municipal de ensino. O evento, sediado na Câmara Municipal, reuniu estudantes, familiares e educadores em uma celebração marcada pelo entusiasmo dos alunos, que desfilaram orgulhosos com o novo vestuário, simbolizando o fortalecimento de sua identidade e do sentimento de pertencimento à escola.

Publicado há

em

Por:

Foto: Divulgação

Cerimônia realizada na Câmara Municipal contou com desfile de alunos e reforçou o compromisso da gestão pública com a organização,A solenidade buscou valorizar os estudantes e reforçou o compromisso da administração pública com a qualidade e o bem-estar no ambiente escolar. Durante o encontro, a comunidade acompanhou de perto a apresentação das vestimentas. O momento foi abrilhantado por um desfile de estudantes, no qual as próprias crianças demonstraram as novas peças, ressaltando a unificação visual e o orgulho em integrar a rede municipal de ensino.

O pequeno Dylan Soares, de 5 anos, aluno da Escola Municipal de Tempo Integral Odair Lúcio, representou os demais estudantes ao receber seu uniforme e desfilar na passarela. Alegre com a conquista, o jovem estudante declarou ter ficado muito feliz com a novidade e com a experiência de participar da apresentação.

O secretário municipal de Educação, Samuel Rodrigues Martins, pontuou que o ato de entrega simboliza uma organização cuidadosa por parte da gestão. Segundo ele, os novos uniformes oferecem mais do que padronização, sendo um símbolo de cuidado e identidade, pensados para que os alunos sintam orgulho em fazer parte das escolas municipais de Gurupi.

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, reiterou que o foco na educação é um investimento crucial no futuro da juventude da região. Em sua fala, ela ressaltou que a distribuição destas vestimentas reflete os esforços para prover dignidade, segurança e igualdade de condições aos matriculados na rede pública municipal, gerando satisfação e orgulho para toda a comunidade escolar. igualdade e segurança nas escolas locais

Continue lendo

Educação

Figueirópolis capacita educadores em nova etapa de formação para transformar a alfabetização infantil

Com o objetivo de elevar a qualidade do ensino público municipal, a Secretaria de Educação de Figueirópolis promoveu o segundo módulo de seu ciclo de formação continuada voltado a professores da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental. O encontro, realizado em meados de agosto de 2026, conectou discussões teóricas a dinâmicas lúdicas com foco direto no letramento e no desenvolvimento integral dos estudantes.

Publicado há

em

Por:

Foto: Divulgação

Iniciativa integra o programa Alfabetiza Mais Tocantins e foca em práticas pedagógicas inovadoras, avaliação humanizada e oficinas dinâmicas para aprimorar o aprendizado na idade certa.

A busca por excelência na rede pública de Figueirópolis ganhou um impulso essencial com a conclusão da segunda etapa do programa de formação de docentes do município. O evento pedagógico ocorreu nos dias 13 e 14 de agosto, concentrando as discussões e atividades nas necessidades de aprendizagem de alunos da Educação Infantil e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, consideradas as fases primordiais para a consolidação da leitura e da escrita. Integrada às diretrizes do programa estadual Alfabetiza Mais Tocantins, a iniciativa busca garantir que o letramento de cada criança se desenvolva plenamente no momento oportuno de seu ciclo acadêmico.

No Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria da Glória Cabral Moreno, os debates foram pautados pela necessidade de uma avaliação diagnóstica acolhedora. Abordando o tema de observar, registrar e ressignificar práticas para impulsionar os estudos, os participantes analisaram a avaliação não sob uma perspectiva punitiva, mas como uma ferramenta afetiva para escutar e compreender a individualidade de cada aluno. A diretora da unidade, Hexley Figueiredo, ressaltou que esse cuidado diário é indispensável para desenhar práticas de ensino significativas e colocar o estudante no centro do processo educacional. O treinamento no CMEI reuniu o secretário de Educação, Fernando Oliveira Neto, a formadora Anália Maria Figueiredo e o articulador municipal Geova Rodrigues.

Simultaneamente, os docentes dedicados ao 1º e 2º anos do Ensino Fundamental se reuniram na Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva Santos para discutir práticas pedagógicas voltadas à oralidade. Sob a instrução da formadora Jéssica Macena, com apoio da diretora Soraima Pereira, o encontro focou em rodas de conversa estruturadas de forma intencional para acelerar a transição das crianças para o código escrito. Segundo a diretora, trabalhar a expressão verbal e o diálogo orientado estimula a participação dos alunos, expande o repertório de palavras e fortalece todo o processo de alfabetização. Complementando esse raciocínio, Geová Rodrigues destacou que a qualificação contínua dos docentes é indispensável para transformar a teoria acadêmica em ações de real impacto dentro das salas de aula.

O principal diferencial desta rodada de capacitação foi a aplicação de oficinas no formato “mão na massa”. Após as exposições conceituais, os professores trabalharam de forma colaborativa no desenvolvimento de materiais pedagógicos autorais, simulações de dinâmicas escolares e jogos educativos prontos para aplicação imediata com os estudantes. Para o secretário municipal, investir no preparo técnico e metodológico dos profissionais garante condições ideais de ensino e se traduz em melhoria direta na aprendizagem infantil. Ele enfatizou, por fim, a importância de alinhar a Educação Infantil aos anos iniciais do Ensino Fundamental para assegurar um caminho de aprendizado coerente, contínuo e acolhedor para as futuras gerações de Figueirópolis.

Continue lendo
Anúncio Banner TV Assembleia
Anúncio

Populares