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Política

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

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Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais.

Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa.

O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado.

Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.

Por causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste começou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro.

No entanto, o Congresso corre contra o tempo para aprovar o projeto porque a medida provisória (MP) que originou o projeto de lei perde a validade em 2 de junho.

No fim do ano passado, o governo publicou a Medida Provisória 1286/24, com os reajustes e a reestruturação de carreiras no serviço público. No entanto, em abril, o texto foi transformado em projeto de lei em regime de urgência por um impasse entre a Câmara e o Senado na tramitação de MPs.

Reforma administrativa

Diante da pressão de várias categorias e da falta de acordo, a Câmara decidiu deixar parte da reestruturação de carreiras para a reforma administrativa. Somente as reestruturações que constam do texto original foram aprovadas, mas as sugestões incluídas durante a tramitação na Casa ficaram para o grupo de trabalho.

Os deputados rejeitaram cerca de 60 emendas, mas aprovaram uma que evitou a inclusão de 27 carreiras ou plano de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que unifica as regras para incorporar gratificações com base em avaliações de desempenho.

Com 45 dias para apresentar uma proposta e um representante de cada partido, o grupo de trabalho da reforma administrativa discutirá os seguintes temas:

progressão funcional;

enquadramentos;

alterações de nomenclatura de cargos;

concessões de outros reajustes;

criação de carreiras não previstas no texto original.

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Política

Brasil e Índia Estreitam Laços com Ampliação da Validade de Vistos para 10 Anos

Em uma iniciativa que reforça a histórica parceria estratégica entre Brasília e Nova Délhi, os governos do Brasil e da Índia oficializaram a extensão do prazo de validade dos vistos de entrada. A medida, já publicada no Diário Oficial da União, altera o limite anterior de cinco anos para uma década, permitindo que os cidadãos de ambos os países realizem múltiplas viagens sem a necessidade de renovações constantes do documento.

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Diplomacia e desburocratização: novo acordo bilateral facilita o trânsito de turistas e empresários entre as duas nações, incentivando o comércio e o intercâmbio cultural.

A nova norma abrange tanto viajantes a lazer quanto profissionais em missões comerciais. No caso do turismo, o visitante poderá permanecer por até 90 dias consecutivos no país de destino. Já para o setor de negócios, o prazo de estadia contínua foi fixado em até 180 dias, respeitando as diretrizes migratórias de cada território. Apesar da extensão no prazo de validade do visto, as exigências documentais e os critérios de concessão permanecem os mesmos, assim como as fiscalizações de entrada e saída nos aeroportos.

A implementação prática dessa reciprocidade deve ocorrer 30 dias após a formalização da nota de resposta brasileira às autoridades indianas. Para ambos os governos, o principal objetivo é reduzir os custos operacionais para os viajantes e eliminar barreiras burocráticas que, até então, dificultavam o fluxo constante de pessoas. A expectativa é que a mudança impulsione não apenas o turismo, mas também o fechamento de contratos de longo prazo entre empresas brasileiras e indianas.

Foto: Divulgação

O anúncio coincide com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia nesta quarta-feira (18). O compromisso faz parte de um giro internacional de oito dias pelo continente asiático. Durante a estadia em solo indiano, que se estende até o dia 22 de fevereiro, a agenda presidencial inclui a participação em uma cúpula global sobre Inteligência Artificial, reuniões em fóruns empresariais e encontros bilaterais para discutir cooperações em setores sensíveis.

As negociações atuais buscam estabelecer parcerias em áreas estratégicas, como a produção conjunta de medicamentos e vacinas, além de acordos no setor de defesa e na exploração de minerais críticos. Após concluir os compromissos na Índia, a comitiva brasileira seguirá para a Coreia do Sul antes de retornar ao Brasil.Brasil e Índia Estreitam Laços com Ampliação da Validade de Vistos para 10 Anos

Diplomacia e desburocratização: novo acordo bilateral facilita o trânsito de turistas e empresários entre as duas nações, incentivando o comércio e o intercâmbio cultural.

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Política

Elite Política e Futebol Amador se Encontram na Grande Final da Copa do Craque em Gurupi

Em um cenário que mistura a paixão pelo futebol amador e o fervor das articulações políticas de 2026, a 39ª edição da Copa do Craque – Taça Oswaldo Stival chega ao seu ápice neste domingo, 1º de fevereiro. O evento promete atrair milhares de torcedores não apenas pela disputa do título, mas pela presença de peso do Executivo estadual e lideranças parlamentares que veem na competição um termômetro essencial para as demandas do interior tocantinense.

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Governador Wanderlei Barbosa confirma presença na decisão histórica entre Vila São Miguel e Javaé, transformando o gramado de Gurupi em palco de articulação regional e celebração esportiva.

O governador Wanderlei Barbosa confirmou sua participação na cerimônia de encerramento da competição, atendendo ao convite do deputado estadual Eduardo Fortes. A final será marcada por uma homenagem especial ao patrono do torneio, o empresário Oswaldo Stival, e contará com uma estrutura festiva que inclui churrasco para a comunidade e uma apresentação musical do cantor Flaguim Moral. A ida do chefe do Executivo à Gurupi reafirma a estratégia de proximidade com as bases regionais, utilizando o esporte como ferramenta de integração social e diálogo político.

Dentro de campo, a disputa pelo troféu será protagonizada por um duelo geográfico de respeito: o Vila São Miguel, representante de Peixe, enfrenta a equipe do Javaé, vinda da Ilha do Bananal. O confronto encerra o calendário da maior competição de futebol amador do Tocantins, consolidando Gurupi como o epicentro esportivo da região Sul neste início de ano. A expectativa é de casa cheia, reunindo desde desportistas locais até grandes delegações que acompanham os times finalistas.

Além de Barbosa, o alto escalão do governo se fará presente com o vice-governador Laurez Moreira. Ele acompanhará o deputado estadual Gutierres Torquato, mantendo a tradição de presença assídua no torneio — na fase semifinal, Moreira já havia marcado presença ao lado do ex-governador Mauro Carlesse. A estrutura montada para receber o público também reflete o engajamento das lideranças; o deputado Gutierres Torquato mantém um espaço de recepção com oferta de alimentação e shows de artistas locais, como DJ Cabeção e a banda Barbosa na Pisada.

O evento transcende as quatro linhas ao se tornar um ponto estratégico de visibilidade em pleno ano eleitoral. A convergência de prefeitos, deputados e lideranças estaduais na Copa do Craque demonstra que o prestígio do futebol amador é, hoje, um dos principais ativos para a consolidação de alianças políticas no Tocantins. Entre dribles e discursos, a Taça Oswaldo Stival se despede de 2026 reafirmando sua importância cultural e o peso das articulações que definirão os rumos do estado nos próximos meses.

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Política

PT-TO promove imersão histórica sobre o Foro de São Paulo nesta quinta-feira

Com o objetivo de desconstruir mitos e aprofundar o entendimento sobre a integração política na América Latina, a Secretaria de Formação do PT Tocantins realiza um debate estratégico focado nas origens e no papel atual do Foro de São Paulo.

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Especialista nacional Jackson Ribeiro conduz segunda etapa de seminário virtual voltado à militância e ao debate político regional

Dando continuidade ao seu calendário de capacitação política, o Partido dos Trabalhadores do Tocantins realiza, nesta quinta-feira (29), a segunda fase do seminário dedicado à história e aos fundamentos do Foro de São Paulo. O encontro, conduzido de forma remota, busca oferecer aos filiados e simpatizantes uma visão técnica e fundamentada sobre a organização, que é frequentemente alvo de desinformação no cenário político brasileiro.

A mediação do evento fica por conta de Hilton Faria, atual Secretário de Formação da legenda no estado. Segundo o dirigente, a iniciativa é vital para fortalecer o repertório teórico da militância tocantinense. Faria ressalta que compreender as dinâmicas de articulação entre os partidos de esquerda na América Latina e no Caribe é um passo fundamental para qualificar o diálogo com a sociedade civil e enfrentar debates com maior consistência propositiva.

O grande destaque da noite é a participação do Dr. Jackson Ribeiro. Com uma trajetória acadêmica sólida e profunda ligação com a estrutura partidária nacional, Ribeiro é uma das maiores autoridades no tema. Cientista Social pela Unesp e Doutor em Economia Política Mundial pela UFABC, ele dedicou sua pesquisa doutoral especificamente ao estudo do Foro de São Paulo. Atualmente, além de presidir o diretório municipal do PT em Mogi das Cruzes (SP), ele coordena a Diretoria de Formação da Fundação Perseu Abramo (FPA).

A transmissão ocorrerá via Google Meet, facilitando o acesso de participantes de todos os municípios do Tocantins. Além de reforçar o intercâmbio de conhecimento entre as bases regionais e o diretório nacional, o seminário reafirma o compromisso do partido com a educação política contínua de seus quadros.

Serviço
Evento: Seminário Foro de São Paulo – 2ª Etapa

Data: Quinta-feira, 29 de janeiro

Horário: Das 19h30 às 21h

Acesso: Link disponível via redes sociais do PT Tocantins ou pelo telefone (63) 9 8487-4899

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