O Brasil apresentou em 2023 o terceiro ano seguido de queda no índice de sub-registro de nascimento, ou seja, bebês que não foram registrados no período que a lei determina – até março do ano seguinte ao parto. Dessa forma, o país chegou ao índice de 1,05%, o menor já estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na série histórica iniciada em 2015.

Esse patamar representa 26,8 mil nascimentos que não constavam na base de dados do instituto, coletada por meio de cartórios de registro civil. Os dados fazem parte do estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.

Para chegar às conclusões, o IBGE faz uma comparação entre dados coletados em cartórios e de dois bancos de dados do Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e Sistema de Informações sobre Mortalidade.

As diferenças encontradas nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, e as dos dados do Ministério da Saúde, de subnotificações. O mesmo levantamento identificou em 0,43% o índice de subnotificação, sendo também o menor da série histórica.

Tendência de queda

O índice de sub-registro apresenta tendência de queda desde 2015, com exceção de 2020, ano de eclosão da pandemia de covid-19, quando a sociedade enfrentou medidas de isolamento social e controle sanitário.

De acordo com o estatístico José Eduardo de Oliveira Trindade, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, a queda do sub-registro pode ser explicada por um conjunto de ações, como campanhas no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e lei que leva cartórios para unidades interligadas de saúde, como determina o marco legal da primeira infância (Lei 13.257, de 2016).

“Muitas unidades de saúde têm também um cartório dentro, na própria unidade de saúde já consegue-se fazer o registro civil do nascido”, afirma.

No Brasil, o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento, com a qual a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem o documento, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civis e sociais. Na prática, é como se ficasse “invisível”.

A emissão da primeira via da certidão é gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/1997).

O levantamento do IBGE aponta que, em 2023, o índice de sub-registro de nascimento fica abaixo da média para os partos em hospitais, enquanto supera o patamar médio quando o nascimento acontece em unidades de saúde sem internação, domicílio e outros locais.

Hospital: 0,9%

Outro estabelecimento de saúde sem internação: 2,6%

Domicílio: 10,4%

Outros: 18,9%

A pesquisa mostra que o sub-registro é mais comum quando envolve mães mais jovens. Entre as que tinham menos de 15 anos, o índice era de 6,57%. Entre as que tinham 15 anos, havia recuo para 4,16%. O índice segue tendência de queda até chegar aos 0,76%, referente às mães de 40 a 44 anos.

Ao se analisar por regiões, percebe-se que o maior percentual de sub-registro de nascimentos está no Norte do país, com mais de três vezes a taxa nacional:

Norte: 3,73%

Nordeste: 1,49%

Centro-Oeste: 0,78%

Sudeste: 0,31%

Sul: 0,19%

De acordo com o pesquisador José Eduardo Trindade, o Norte apresenta o pior índice por uma questão estrutural. “Temos muito essa característica estrutural de ter cidades muito grandes e não conseguir ter uma capilaridade necessária para que tenha toda a captação”, aponta.

Sub-registro de mortes

O levantamento detalha também que a taxa de sub-registro de mortes no país em 2023 ficou em 3,55%, a segunda menor da série iniciada em 2015, perdendo apenas para a de 2021 (3,49%). Isso representa cerca de 52,6 mil óbitos. Em 2022, o indicador era 3,65%.

As regiões Norte e Nordeste apresentaram taxas acima da médica nacional:

Norte: 12,29%

Nordeste: 7,83%

Centro-Oeste: 2,88%

Sudeste: 0,79%

Sul: 1%

Os dados apontam que, em relação à faixa etária, há uma tendência decrescente da taxa, conforme aumenta a idade do falecido. Quando o óbito é de uma pessoa com menos de 1 ano, o sub-registro chega a 11,4%. A partir do grupo de 15 a 19 anos, todos os índices ficam abaixo de 6%.

No Brasil, a emissão da primeira via da certidão de óbito é gratuita.

Fonte: agencia Brasil

Vacinação segue até 30 de junho nas UBS da cidade com foco em adolescentes que não foram imunizados na faixa etária ideal.

A Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi (Semus) iniciou nesta segunda-feira (5) uma campanha especial de vacinação contra o HPV, voltada para adolescentes de 15 a 19 anos que ainda não receberam o imunizante. A ação segue até o dia 30 de junho em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

Embora a vacina contra o HPV seja regularmente indicada para meninas e meninos de 9 a 14 anos, o Ministério da Saúde está promovendo uma campanha de busca ativa para imunizar adolescentes que não foram vacinados na idade recomendada. A estratégia tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e proteger a população jovem contra os riscos causados pelo Papilomavírus Humano.

Em Gurupi, o cenário exige atenção. Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam que 795 meninas e 2.127 meninos ainda não receberam a vacina. Com a nova campanha, a meta é atingir ao menos 90% de cobertura vacinal dentro dessa faixa etária ampliada.

A coordenadora de Imunização de Gurupi, Nara Noleto, destacou a importância da participação da comunidade. “A vacina contra o HPV é segura, eficaz e uma grande aliada na prevenção de vários tipos de câncer. Com esta campanha, queremos proteger os jovens que, por algum motivo, não conseguiram se vacinar na faixa etária recomendada. É fundamental que os pais e responsáveis incentivem seus filhos a se vacinarem”, afirmou.

A vacina está disponível gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de segunda a sexta-feira, durante o horário normal de atendimento.

A secretária municipal de Saúde, Luana Nunes, que também é médica, alertou para os riscos da doença. “O HPV é uma Infecção Sexualmente Transmissível silenciosa, ou seja, muitas vezes não apresenta sintomas, mas pode evoluir para complicações graves, como o câncer de colo do útero. Por isso, a prevenção é fundamental, especialmente por meio da vacinação de meninas e meninos na faixa etária indicada”, enfatizou.

Entenda o que é o HPV:

O Papilomavírus Humano (HPV) é uma infecção viral comum transmitida principalmente por contato sexual. Existem mais de 200 tipos do vírus, sendo que cerca de 40 podem infectar a região genital. Alguns tipos são considerados de alto risco oncogênico, ou seja, podem causar diversos tipos de câncer, como:

Câncer de colo do útero (o mais comum entre mulheres infectadas)

Câncer de pênis

Câncer anal

Câncer de orofaringe (garganta)

Verrugas genitais

A vacinação é considerada a forma mais eficaz de prevenção contra o HPV, especialmente se aplicada antes do início da vida sexual.

Fonte: Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal de Gurupi

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Prefeitura de Gurupi uniram forças em um encontro virtual para tratar de um tema crucial para a comunidade: a implantação do aguardado Centro Estadual de Reabilitação (CER) no município. A reunião, realizada na última sexta-feira, dia 25, contou com a participação ativa dos coordenadores do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Freddy Alejandro Solorzano Antunes, e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), Iwace Antônio Santana, ambos defensores públicos atuantes em Gurupi.

Durante a discussão, a secretária de Saúde de Gurupi, Luana Nunes, apresentou o projeto municipal “Acolhendo as Cores”. Esta iniciativa, implementada para mitigar a ausência de um CER formalmente habilitado, oferece atendimento multiprofissional essencial a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O projeto já disponibiliza acompanhamento com neuropediatra, neuropsicóloga, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo e assistente social, representando um avanço significativo no cuidado a essas crianças.

Apesar dos esforços e dos resultados positivos do “Acolhendo as Cores”, foram levantadas algumas dificuldades, principalmente em relação à contratação de terapeutas ocupacionais. A escassez de profissionais qualificados nesta área na região tem se mostrado um desafio para a expansão dos serviços.

No que tange ao andamento da implantação do CER em Gurupi, classificado como modalidade 2 (abrangendo reabilitação física e intelectual), foi informado que a estrutura física do prédio superou diversos obstáculos e encontra-se em fase final de construção. A expectativa é que o centro possa iniciar suas operações até o final de maio, trazendo um alívio para a demanda por atendimento especializado.

Ao término da reunião, ficou estabelecido um importante passo para garantir a qualidade do serviço: uma visita técnica da equipe da DPE-TO às instalações do futuro CER. O objetivo da vistoria é verificar de perto o espaço, a organização do mobiliário e as condições gerais para o início imediato das atividades do centro.

“Acreditamos que essa articulação entre o Município e o Estado é fundamental para que o serviço seja implementado com excelência e habilitado o mais breve possível. Isso permitirá o repasse de recursos federais e fortalecerá significativamente a rede de atendimento especializado em nossa região”, enfatizou o defensor público Freddy Alejandro, demonstrando otimismo quanto ao futuro do CER.

A reunião contou ainda com a participação de representantes da Secretaria de Saúde de Gurupi e da Superintendência da Pessoa com Deficiência do Estado do Tocantins, evidenciando o esforço conjunto das esferas municipal e estadual para concretizar este importante equipamento de saúde para a população de Gurupi e região.