O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) recebeu na manhã desta terça-feira, 10, uma comissão formada por representantes do setor cultural do Tocantins para a entrega de um documento com sugestões de propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.
Durante a reunião, o produtor cultural Luiz Melchiades fez uma explanação das propostas elaboradas pela categoria, explicando que os recursos do Fundo Estadual de Cultura são garantidos por lei desde 2003, mas muitas vezes não são utilizados em sua integralidade. “O que estamos propondo não demanda nenhuma utilização de recursos de outras fontes do Tesouro Estadual. Queremos somente que os recursos do Fundo Cultural, que já estão previstos em lei, sejam utilizados para o seu fim, que é o da execução em ações de arte e cultura”.
Como o prazo para apresentação de emendas se encerra nesta terça-feira, Valdemar afirmou que protocolaria as propostas recebidas para assegurar o cumprimento do prazo legal. “Eu já vou dar entrada logo hoje para, se preciso for, fazer correções durante a semana, mas já com as propostas apresentadas, para não perdermos o prazo”, assegurou.
Membro da Comissão de Finanças, o deputado pediu que os representantes acompanhassem as discussões de perto na Assembleia Legislativa e contribuíssem diretamente com a análise das sugestões. “Eu sou um intermediário, mas os advogados de fato e de direito são vocês, que estão vivenciando a cultura tocantinense no seu dia a dia. Portanto é importante que os senhores participem das sessões na Comissão de Finanças”, reforçou.
Kaká Nogueira, presidente da Federação de Artes Cênicas do Tocantins (FETAC), e coordenar do Comitê de Cultura no Tocantins
Valorização das manifestações culturais
O presidente da Federação de Artes Cênicas do Tocantins (FETAC), e coordenar do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, explicou que o documento foi construído após semanas de análise da LDO. Segundo ele, a proposta inicial não contemplava todas as demandas do setor. “Trouxemos aqui hoje algumas propostas de melhoria na LDO na área da cultura, valorizando a cultura tradicional, popular e também as culturas urbanas e a economia criativa como um todo”, destacou.
Kaká afirmou, ainda, que as sugestões consideram as necessidades atuais, as perspectivas para o futuro e a realidade das comunidades tradicionais. As propostas, segundo ele, não implicam em aumento de despesas, mas busca fortalecer a presença da cultura e da identidade tocantinense na legislação.
Participação e compromisso
Valdemar parabenizou as entidades pela mobilização e destacou o papel do Parlamento no acolhimento das demandas da sociedade. “As categorias só ganham espaço se realmente buscarem esse espaço”, afirmou.
Ao agradecer a visita, o deputado reforçou que a participação da categoria é fundamental para construir as políticas culturais dos próximos anos. “Estamos aqui para apoiar esse processo, este é o momento de apresentar as demandas para que possamos construir na LDO de 2027 um futuro melhor para a cultura do nosso estado”, ressaltou.
O parlamentar ainda se comprometeu a apresentar as propostas e intermediar o diálogo junto aos membros integrantes da Comissão de Finanças .“Aquilo que foi trazido aqui como sugestão e como proposta, vamos apresentar para o presidente da Comissão de Finanças e aos demais parlamentares membros para que a gente possa implementá-las a partir de janeiro do ano que vem para fortalecer a cultura nas diretrizes do estado”, declarou.
Participaram da entrega Osmar CasaGrande, representando a Academia Palmense de Letras (APL); Jerfeson Nascimento, representante da Associação Tocantinense de Cinema, Vídeo e Televisão (ATCV); Kaká Nogueira, presidente da Federação de Artes Cênicas do Tocantins (FETAC); Wertemberg Nunes, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil no Tocantins (OMB/TO); o produtor cultural Luiz Melchiades; e o escritor e professor Damião Boucher.
