Estado investiga morte de detento em Unidade Penal de Cariri do Tocantins

Corregedoria instaura sindicância para apurar as circunstâncias do óbito de Roberto Pereira Maciel, ocorrido em março deste ano.

A decisão de instaurar a sindicância investigativa foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira, 7 de julho. O objetivo central do procedimento é apurar as causas e as responsabilidades em torno da morte de Roberto Pereira Maciel. O detento estava alojado na Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC) quando o óbito foi registrado, por volta de 00h40 do dia 3 de março.

A abertura desta apuração fundamenta-se em um conjunto de documentos técnicos e oficiais reunidos desde o incidente. Entre as peças analisadas pela Corregedoria estão o relatório administrativo de óbito intramuros, o boletim de ocorrência lavrado na 12ª Central de Atendimento da Polícia Civil em Gurupi, além da declaração de óbito e do laudo de exame pericial cadavérico. Tais elementos servirão de guia para os trabalhos da Comissão Especial de Procedimentos Disciplinares e Sindicâncias.

Como o falecimento ocorreu dentro das dependências de uma unidade prisional, o Estado tem o dever legal de esclarecer os fatos, considerando que a vítima estava sob sua guarda direta. A investigação é conduzida pela comissão instituída pela Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju).

Até o fechamento desta matéria, a Seciju foi procurada para fornecer informações adicionais sobre os motivos específicos que levaram à abertura do procedimento administrativo neste momento, mas o retorno das autoridades ainda é aguardado.