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Refis 2025: Mutirão de Negociações Começa com Descontos e Atendimento Integrado em Gurupi

O Centro Cultural Mauro Cunha se torna o epicentro da regularização fiscal, reunindo diversos órgãos em uma ação conjunta para facilitar a vida do contribuinte de Gurupi.

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Oportunidade única para regularizar débitos fiscais segue até domingo (09), oferecendo até 100% de desconto em multas e juros.

A Prefeitura de Gurupi deu início, na manhã desta segunda-feira, 03 de novembro, ao Refis 2025 – Mutirão de Negociações, montado no Centro Cultural Mauro Cunha. A iniciativa, que visa proporcionar condições especiais para a regularização de débitos com o município, estenderá seus atendimentos até o próximo domingo, dia 09, com funcionamento ininterrupto das 8h às 18h.

O evento é fruto de uma colaboração estratégica entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), alinhada ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para garantir agilidade e praticidade ao cidadão, foi estruturado um espaço único que concentra guichês de atendimento administrativo e judicial, reunindo serviços da Prefeitura, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria do Município e Cartório de Protesto. Essa concentração de serviços permite que o contribuinte resolva todas as pendências de forma rápida.

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As condições oferecidas pelo programa são atrativas: descontos de até 100% nas multas e juros para pagamentos realizados à vista. Há também a opção de parcelamento, que pode se estender por até 96 vezes, a depender das regras estabelecidas. Entre os débitos que podem ser quitados estão tributos municipais como IPTU, ISS e taxas diversas, independentemente de estarem ou não inscritos em dívida ativa, ajuizados, sentenciados ou em fase de cobrança.

O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes, enfatizou a relevância do Refis, chamando-o de “oportunidade de ouro” para a população.
Logo nas primeiras horas de funcionamento, o Centro Cultural Mauro Cunha registrou um movimento intenso, com muitos contribuintes aproveitando o primeiro dia para negociar suas dívidas e elogiando a organização da Prefeitura e do Tribunal de Justiça. O Refis 2025 se mantém como uma janela aberta para a regularização fiscal, continuando até o próximo domingo, 09 de novembro, com atendimento das 08h às 18h.

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Gurupi

Prefeitura de Gurupi Decreta Ponto Facultativo para as Festividades de Corpus Christi

Com a aproximação das celebrações religiosas de Corpus Christi, a administração municipal de Gurupi estabeleceu ponto facultativo para os servidores públicos na primeira semana de junho. O decreto visa organizar o funcionamento da máquina pública sem comprometer o atendimento em áreas essenciais, como saúde e fiscalização, assegurando que o suporte à população permaneça ativo durante o feriado prolongado.

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Medida oficializada pelo Decreto nº 0631/2026 abrange os dias 4 e 5 de junho, garantindo a manutenção dos serviços essenciais à população

A Prefeitura de Gurupi confirmou que as repartições públicas municipais terão ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho de 2026, correspondentes à quinta e à sexta-feira. A decisão foi formalizada por meio do Decreto nº 0631/2026, publicado na edição do Diário Oficial do Município de 29 de maio.

A gestão municipal ressaltou que a medida não afetará os serviços considerados indispensáveis à comunidade. Os serviços de saúde pública, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), continuarão operando normalmente. O Conselho Tutelar também permanecerá à disposição da população, funcionando em regime de sobreaviso para atender demandas emergenciais.

Além da área da saúde, o decreto estabelece que os Departamentos de Licitações da Administração Direta e a Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações (CARL) manterão suas atividades e prazos regulares.

Para os demais órgãos que prestam serviços essenciais, o atendimento será garantido por meio de escalas de trabalho previamente definidas pelos respectivos setores responsáveis.

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Gurupi

Gurupi sob Vigilância: Solo Tocantinense Registra Atividade Sísmica na Madrugada

Na calada da noite desta quinta-feira, os instrumentos de precisão da Rede Sismográfica Brasileira captaram um movimento sutil, porém tecnicamente relevante, nas profundezas do sul do Tocantins, reforçando o monitoramento constante sobre a atividade geológica da região.

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Abalo de magnitude 2,8 na Escala Richter foi detectado por sensores nacionais, mas não resultou em danos materiais ou percepção direta pela população local.

O evento ocorreu precisamente às 0h42 (horário de Brasília) nas proximidades do município de Gurupi, atingindo a marca de 2,8 na Escala Richter. Apesar da natureza do registro, o sismo foi classificado como de baixa magnitude e não provocou qualquer tipo de impacto estrutural ou relatos de moradores que tivessem sentido a vibração da terra. A detecção foi realizada pelas estações que compõem a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e os dados foram processados detalhadamente pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB).

Especialistas explicam que fenômenos como este são, na verdade, ocorrências comuns no cotidiano geológico brasileiro e resultam de pressões naturais exercidas sobre a crosta terrestre. Essas pressões geram pequenas acomodações no solo que, embora ocorram quase semanalmente em diferentes pontos do país, raramente são percebidas pelo olho humano ou causam transtornos às cidades. A coordenação do monitoramento segue sob a responsabilidade do Observatório Nacional (ON/MCTI), contando com o suporte técnico essencial do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

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Gestão de Gurupi e TCE/TO alinham estratégias para otimizar contratações públicas

Com o foco em aperfeiçoar a aplicação dos recursos municipais e garantir processos administrativos mais robustos, representantes da Prefeitura de Gurupi realizaram reuniões técnicas no Tribunal de Contas do Estado, visando a total conformidade com a nova legislação vigente.

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Parceria técnica busca elevar a transparência e a segurança jurídica em projetos de infraestrutura e manutenção escolar

A Prefeitura de Gurupi intensificou seu diálogo institucional com os órgãos de controle para promover maior eficiência e transparência em suas ações administrativas. Durante uma agenda técnica realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), em Palmas, gestores municipais focaram no aprimoramento de procedimentos ligados a obras e serviços de engenharia. A iniciativa busca consolidar uma gestão preventiva, totalmente alinhada às normas legais e ao interesse coletivo.

O encontro reuniu secretários e técnicos das pastas de Relações Institucionais, Administração e assessoria de licitações para discutir o planejamento e a gestão de riscos. Um dos pilares centrais da discussão foi a implementação das boas práticas previstas na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). O objetivo é garantir que contratações de alta complexidade e elevado impacto orçamentário ocorram com a máxima segurança jurídica e responsabilidade fiscal.

Além das pautas gerais, a comitiva de Gurupi participou de um alinhamento específico com a equipe da 5ª Relatoria do Tribunal sobre a manutenção das unidades educacionais da rede municipal. Essa frente de trabalho visa construir soluções técnicas conjuntas para elevar o padrão da infraestrutura escolar e assegurar que a execução dos processos administrativos no setor de educação seja impecável. De acordo com a administração, o investimento contínuo na qualificação dos procedimentos previne inconsistências e assegura resultados mais efetivos para a população.

O secretário municipal de Relações Institucionais, Diego Marinho, reforçou que a colaboração permanente com o TCE é indispensável para o fortalecimento da legalidade administrativa. Ele destacou que a prestatividade técnica do Tribunal tem sido fundamental para a elaboração de instruções processuais consistentes e transparentes. Essa integração estratégica reafirma o compromisso ético da gestão de Gurupi em manter uma interação colaborativa com os órgãos de fiscalização.

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