Muitas mulheres acreditam que só têm direito ao salário-maternidade se tiverem trabalhando de carteira assinada. Mas essa informação não é totalmente verdadeira! Se você está grávida e nunca contribuiu para o INSS, ainda assim pode garantir esse direito, desde que tome uma atitude simples e estratégica: fazer uma contribuição durante a gestação.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS às mulheres que se afastam de suas atividades em razão do parto, adoção ou aborto não criminoso.
Nunca contribuiu? Ainda há tempo!
Mesmo que você nunca tenha trabalhado registrada, é possível se inscrever no INSS como segurada facultativa (se não tiver renda própria) ou como contribuinte individual (se tiver alguma atividade remunerada informal, como venda de doces, manicure, etc.).
Entendendo a decisão histórica do STF
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que altera significativamente a vida das trabalhadoras autônomas no Brasil. A corte derrubou a exigência de carência de 10 meses de contribuição para que trabalhadoras autônomas tenham direito ao salário-maternidade. Esta mudança representa um avanço significativo na proteção da maternidade e na igualdade de direitos trabalhistas.
Conclusão: uma vitória para a maternidade
A decisão do STF é um marco na luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras, especialmente as autônomas. Eliminando a carência de 10 meses, o acesso ao salário-maternidade torna-se mais justo e igualitário, permitindo que as mães autônomas desfrutem de seu direito à maternidade sem o medo de perderem sua renda. É um passo significativo para a proteção da maternidade no Brasil, garantindo que mais mulheres possam cuidar de seus filhos no início da vida com a segurança financeira que merecem.
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Existem milhares de mulheres grávidas neste momento que acreditam não ter nenhum direito por nunca terem trabalhado de carteira assinada.
Informação é um direito — e pode salvar vidas.
Amanda Trindade – Advogada Previdenciarista OAB/TO 11.125
