Eduardo Fortes e Gaguim articulam modernização do licenciamento ambiental com Wanderlei Barbosa

Proposta busca alinhar legislação do Tocantins às diretrizes federais para acelerar processos e garantir segurança jurídica

O deputado estadual Eduardo Fortes participou de uma audiência decisiva com o governador Wanderlei Barbosa para traçar as diretrizes do novo modelo de licenciamento ambiental no Tocantins. O encontro contou com a presença do deputado federal Carlos Gaguim, pré-candidato ao Senado, e do presidente do Naturatins, Cledson Lima. A pauta principal foi a necessidade urgente de adequar a estrutura normativa estadual às recentes mudanças estabelecidas pela Lei Federal de Licenciamento Ambiental.

Segundo Eduardo Fortes, a revisão da lei estadual não é apenas uma formalidade, mas um passo essencial para oferecer eficiência administrativa e clareza para quem deseja investir no estado. O parlamentar ressaltou que o objetivo é construir um sistema que ofereça segurança jurídica aos empreendedores, eliminando ambiguidades que hoje travam o desenvolvimento, enquanto fortalece os mecanismos de fiscalização e proteção aos recursos naturais tocantinenses.

A modernização discutida prevê a simplificação de ritos e a implementação de procedimentos mais ágeis para a análise de processos. Com a nova regulamentação, o governo estadual espera reduzir o tempo de espera para a emissão de licenças, mantendo o rigor técnico necessário para o cumprimento das normas ambientais vigentes. A expectativa é que essa atualização coloque o Tocantins em um novo patamar de competitividade, atraindo investimentos sustentáveis e fortalecendo o papel do Naturatins como órgão regulador moderno e eficiente.