Governador Wanderlei Barbosa assina decreto que transforma créditos de ICMS em investimentos para o agronegócio

Atendendo a pleitos de João Victor Stival e do deputado Eduardo Fortes, o novo decreto estadual autoriza produtores rurais a utilizarem tributos acumulados para a compra de máquinas e insumos durante a feira.

A decisão do Executivo estadual é um desdobramento direto de articulações lideradas por João Victor Stival e pelo deputado estadual Eduardo Fortes. Ambos defenderam a inclusão da feira de Gurupi no mesmo regime de incentivos já aplicado com sucesso em eventos como a Agrotins 2026 e a 4ª Farm Day. Com a alteração do Decreto nº 7.145, produtores devidamente inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado agora podem converter seus saldos acumulados do imposto em poder de compra real para máquinas, implementos e insumos comercializados no recinto da exposição.

Para garantir a agilidade e a segurança jurídica das transações, o Governo do Tocantins estruturou um esquema especial de atendimento. Equipes da Secretaria da Fazenda estarão presentes fisicamente na feira para realizar o reconhecimento e a homologação dos créditos de forma célere. Os produtores interessados em utilizar o benefício na ExpoGurupi devem ficar atentos ao prazo, pois os pedidos de transferência podem ser protocolados entre os dias 25 e 31 de maio de 2026.

Essa iniciativa é vista como um motor estratégico para a economia regional, visando não apenas o fortalecimento do setor produtivo, mas também a valorização das potencialidades do sul do estado. A expectativa é de que o mecanismo impulsione as negociações em nichos fundamentais, como genética bovina, nutrição animal e alta tecnologia para o campo. No cenário do agronegócio tocantinense, a medida é celebrada como uma conquista que amplia a competitividade do produtor rural e consolida a ExpoGurupi como um polo de desenvolvimento e inovação.