Rigor do Ministério Público garante pena máxima para autor de ataque brutal contra ex-companheira e sogra em Tocantins.
A resposta do Judiciário tocantinense ao feminicídio que chocou o Setor Alvorada II veio em forma de uma sentença de 45 anos e 10 meses de reclusão. Flavio Santana foi condenado em regime inicialmente fechado após o Conselho de Sentença acatar, sem ressalvas, a tese apresentada pelo promotor de Justiça Rafael Alamy, do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri). O veredito reconheceu que o réu agiu sob quatro qualificadoras determinantes: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e o contexto de violência doméstica e de gênero.
O crime, ocorrido na tarde de 12 de agosto de 2024, revelou um cenário de horror. Movido pelo inconformismo com o término do relacionamento, Santana invadiu a residência das vítimas portando um facão. No local, desferiu múltiplos golpes contra sua ex-companheira e a mãe dela. A crueldade do ato foi enfatizada pela acusação, que destacou o sofrimento prolongado infligido às vítimas por meio de golpes em regiões não vitais, visando torturar antes de matar. Enquanto a ex-sogra do agressor não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, a ex-companheira conseguiu sobreviver após uma fuga desesperada em busca de auxílio médico.
Durante a sustentação oral, o MPTO ressaltou a periculosidade do réu, que já ostentava uma condenação anterior por homicídio, evidenciando uma reincidência que pesou na fixação da pena. Diante da brutalidade e do risco à ordem pública, a Justiça determinou a manutenção da prisão preventiva e o início imediato do cumprimento da pena. Atualmente, o condenado encontra-se custodiado na Unidade de Segurança Máxima de Cariri do Tocantins. Embora a defesa ainda possa recorrer da decisão proferida na última quarta-feira, 11, o desfecho do julgamento é visto como um marco no combate à violência contra a mulher na região.
