Iniciativa visa reforçar o compromisso das Instituições de Ensino Superior na promoção de direitos humanos e cidadania.
A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) oficializou sua adesão ao Pacto pela Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior do Tocantins. A assinatura ocorreu na terça-feira, dia 21, durante a XXXII Jornada de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, foi a representante da Instituição no evento.
O documento assinado é uma ação local inspirada no Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos, uma iniciativa de abrangência nacional idealizada pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania, que busca aprofundar a educação em direitos humanos no ensino superior do país.
O texto do Pacto enfatiza que a adesão integra as ações focadas na Educação em Direitos Humanos e na Diversidade. O objetivo é reforçar o compromisso das Instituições de Ensino Superior (IES) em implementar políticas que efetivamente promovam os direitos humanos e a cidadania. Em cooperação com os sistemas de ensino e outras organizações relevantes, o movimento visa a superação de preconceitos, a eliminação de condutas discriminatórias no contexto escolar e universitário, e a edificação de uma cultura de paz e direitos humanos, valorizando integralmente a diversidade.
Além da Defensoria Pública, o Pacto foi endossado por uma ampla gama de instituições, incluindo representantes da Unitins, Universidade Federal do Tocantins, Universidade de Gurupi, Prefeitura de Palmas, Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.