Parceria técnica busca elevar a transparência e a segurança jurídica em projetos de infraestrutura e manutenção escolar
A Prefeitura de Gurupi intensificou seu diálogo institucional com os órgãos de controle para promover maior eficiência e transparência em suas ações administrativas. Durante uma agenda técnica realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), em Palmas, gestores municipais focaram no aprimoramento de procedimentos ligados a obras e serviços de engenharia. A iniciativa busca consolidar uma gestão preventiva, totalmente alinhada às normas legais e ao interesse coletivo.
O encontro reuniu secretários e técnicos das pastas de Relações Institucionais, Administração e assessoria de licitações para discutir o planejamento e a gestão de riscos. Um dos pilares centrais da discussão foi a implementação das boas práticas previstas na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). O objetivo é garantir que contratações de alta complexidade e elevado impacto orçamentário ocorram com a máxima segurança jurídica e responsabilidade fiscal.
Além das pautas gerais, a comitiva de Gurupi participou de um alinhamento específico com a equipe da 5ª Relatoria do Tribunal sobre a manutenção das unidades educacionais da rede municipal. Essa frente de trabalho visa construir soluções técnicas conjuntas para elevar o padrão da infraestrutura escolar e assegurar que a execução dos processos administrativos no setor de educação seja impecável. De acordo com a administração, o investimento contínuo na qualificação dos procedimentos previne inconsistências e assegura resultados mais efetivos para a população.
O secretário municipal de Relações Institucionais, Diego Marinho, reforçou que a colaboração permanente com o TCE é indispensável para o fortalecimento da legalidade administrativa. Ele destacou que a prestatividade técnica do Tribunal tem sido fundamental para a elaboração de instruções processuais consistentes e transparentes. Essa integração estratégica reafirma o compromisso ético da gestão de Gurupi em manter uma interação colaborativa com os órgãos de fiscalização.
