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Política

Redução do ITBI e REFIS Podem Aquecer a Economia de Gurupi

Em um esforço concentrado para reativar o dinamismo econômico de Gurupi e oferecer alívio aos contribuintes, o vereador Rodrigo Maciel (PSD) apresentou na Câmara Municipal propostas que podem injetar novo fôlego no mercado imobiliário e nas finanças municipais.

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Ações Propostas Visam Impulsionar o Setor Imobiliário e a Regularização Fiscal

O vereador Rodrigo Maciel, durante sessão na Câmara Municipal de Gurupi, protocolou e viu aprovados dois requerimentos que miram a recuperação econômica da cidade e o apoio aos contribuintes. As iniciativas, que agora seguem para análise do Poder Executivo, buscam reeditar uma medida de sucesso e criar um programa de regularização fiscal.

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O Requerimento nº 833/2025 solicita à prefeita Josiniane Braga Nunes o envio de um Projeto de Lei Complementar que reedite a Lei Complementar Municipal nº 36/2022, propondo a redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 1,5% por um período de 120 dias. A redução do imposto, conforme o parlamentar, é uma estratégia para aquecer o mercado imobiliário, incentivar a compra e venda de propriedades e, principalmente, estimular a regularização de imóveis que ainda se encontram em situação irregular devido ao alto custo do tributo. Maciel enfatiza a necessidade de que a medida seja implementada ainda em 2025 para garantir resultados imediatos.

“Assim como em 2022, quando a medida foi adotada e teve resultados positivos, acreditamos que essa redução temporária do ITBI pode gerar novas transações imobiliárias, movimentar o setor e beneficiar diretamente a economia de Gurupi,” afirmou o vereador. A redução em 2022 resultou em um aumento significativo nos registros imobiliários, demonstrando a eficácia da ação em fomentar o comércio, os serviços ligados à construção civil e, a médio prazo, aumentar a arrecadação municipal com a regularização de mais bens.

Complementando o esforço fiscal, o vereador também apresentou o Requerimento nº 215/2025, que propõe a criação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025. O programa visa oferecer condições especiais, como descontos em juros e multas, para que os contribuintes com débitos municipais possam regularizar suas pendências. Segundo Maciel, o REFIS se configura como uma importante oportunidade de recomeço para os cidadãos e uma forma de reforçar a arrecadação do município de maneira mais justa.

Ambas as propostas demonstram o compromisso do vereador Rodrigo Maciel com a geração de oportunidades, o desenvolvimento econômico e a promoção de uma maior justiça fiscal em Gurupi. Os requerimentos foram aprovados pelo plenário e encaminhados ao Executivo para que se inicie a análise e o possível envio dos projetos de lei complementar ainda neste ano.

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Política

Brasil e Índia Estreitam Laços com Ampliação da Validade de Vistos para 10 Anos

Em uma iniciativa que reforça a histórica parceria estratégica entre Brasília e Nova Délhi, os governos do Brasil e da Índia oficializaram a extensão do prazo de validade dos vistos de entrada. A medida, já publicada no Diário Oficial da União, altera o limite anterior de cinco anos para uma década, permitindo que os cidadãos de ambos os países realizem múltiplas viagens sem a necessidade de renovações constantes do documento.

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Diplomacia e desburocratização: novo acordo bilateral facilita o trânsito de turistas e empresários entre as duas nações, incentivando o comércio e o intercâmbio cultural.

A nova norma abrange tanto viajantes a lazer quanto profissionais em missões comerciais. No caso do turismo, o visitante poderá permanecer por até 90 dias consecutivos no país de destino. Já para o setor de negócios, o prazo de estadia contínua foi fixado em até 180 dias, respeitando as diretrizes migratórias de cada território. Apesar da extensão no prazo de validade do visto, as exigências documentais e os critérios de concessão permanecem os mesmos, assim como as fiscalizações de entrada e saída nos aeroportos.

A implementação prática dessa reciprocidade deve ocorrer 30 dias após a formalização da nota de resposta brasileira às autoridades indianas. Para ambos os governos, o principal objetivo é reduzir os custos operacionais para os viajantes e eliminar barreiras burocráticas que, até então, dificultavam o fluxo constante de pessoas. A expectativa é que a mudança impulsione não apenas o turismo, mas também o fechamento de contratos de longo prazo entre empresas brasileiras e indianas.

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O anúncio coincide com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia nesta quarta-feira (18). O compromisso faz parte de um giro internacional de oito dias pelo continente asiático. Durante a estadia em solo indiano, que se estende até o dia 22 de fevereiro, a agenda presidencial inclui a participação em uma cúpula global sobre Inteligência Artificial, reuniões em fóruns empresariais e encontros bilaterais para discutir cooperações em setores sensíveis.

As negociações atuais buscam estabelecer parcerias em áreas estratégicas, como a produção conjunta de medicamentos e vacinas, além de acordos no setor de defesa e na exploração de minerais críticos. Após concluir os compromissos na Índia, a comitiva brasileira seguirá para a Coreia do Sul antes de retornar ao Brasil.Brasil e Índia Estreitam Laços com Ampliação da Validade de Vistos para 10 Anos

Diplomacia e desburocratização: novo acordo bilateral facilita o trânsito de turistas e empresários entre as duas nações, incentivando o comércio e o intercâmbio cultural.

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Política

Elite Política e Futebol Amador se Encontram na Grande Final da Copa do Craque em Gurupi

Em um cenário que mistura a paixão pelo futebol amador e o fervor das articulações políticas de 2026, a 39ª edição da Copa do Craque – Taça Oswaldo Stival chega ao seu ápice neste domingo, 1º de fevereiro. O evento promete atrair milhares de torcedores não apenas pela disputa do título, mas pela presença de peso do Executivo estadual e lideranças parlamentares que veem na competição um termômetro essencial para as demandas do interior tocantinense.

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Governador Wanderlei Barbosa confirma presença na decisão histórica entre Vila São Miguel e Javaé, transformando o gramado de Gurupi em palco de articulação regional e celebração esportiva.

O governador Wanderlei Barbosa confirmou sua participação na cerimônia de encerramento da competição, atendendo ao convite do deputado estadual Eduardo Fortes. A final será marcada por uma homenagem especial ao patrono do torneio, o empresário Oswaldo Stival, e contará com uma estrutura festiva que inclui churrasco para a comunidade e uma apresentação musical do cantor Flaguim Moral. A ida do chefe do Executivo à Gurupi reafirma a estratégia de proximidade com as bases regionais, utilizando o esporte como ferramenta de integração social e diálogo político.

Dentro de campo, a disputa pelo troféu será protagonizada por um duelo geográfico de respeito: o Vila São Miguel, representante de Peixe, enfrenta a equipe do Javaé, vinda da Ilha do Bananal. O confronto encerra o calendário da maior competição de futebol amador do Tocantins, consolidando Gurupi como o epicentro esportivo da região Sul neste início de ano. A expectativa é de casa cheia, reunindo desde desportistas locais até grandes delegações que acompanham os times finalistas.

Além de Barbosa, o alto escalão do governo se fará presente com o vice-governador Laurez Moreira. Ele acompanhará o deputado estadual Gutierres Torquato, mantendo a tradição de presença assídua no torneio — na fase semifinal, Moreira já havia marcado presença ao lado do ex-governador Mauro Carlesse. A estrutura montada para receber o público também reflete o engajamento das lideranças; o deputado Gutierres Torquato mantém um espaço de recepção com oferta de alimentação e shows de artistas locais, como DJ Cabeção e a banda Barbosa na Pisada.

O evento transcende as quatro linhas ao se tornar um ponto estratégico de visibilidade em pleno ano eleitoral. A convergência de prefeitos, deputados e lideranças estaduais na Copa do Craque demonstra que o prestígio do futebol amador é, hoje, um dos principais ativos para a consolidação de alianças políticas no Tocantins. Entre dribles e discursos, a Taça Oswaldo Stival se despede de 2026 reafirmando sua importância cultural e o peso das articulações que definirão os rumos do estado nos próximos meses.

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Política

PT-TO promove imersão histórica sobre o Foro de São Paulo nesta quinta-feira

Com o objetivo de desconstruir mitos e aprofundar o entendimento sobre a integração política na América Latina, a Secretaria de Formação do PT Tocantins realiza um debate estratégico focado nas origens e no papel atual do Foro de São Paulo.

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Especialista nacional Jackson Ribeiro conduz segunda etapa de seminário virtual voltado à militância e ao debate político regional

Dando continuidade ao seu calendário de capacitação política, o Partido dos Trabalhadores do Tocantins realiza, nesta quinta-feira (29), a segunda fase do seminário dedicado à história e aos fundamentos do Foro de São Paulo. O encontro, conduzido de forma remota, busca oferecer aos filiados e simpatizantes uma visão técnica e fundamentada sobre a organização, que é frequentemente alvo de desinformação no cenário político brasileiro.

A mediação do evento fica por conta de Hilton Faria, atual Secretário de Formação da legenda no estado. Segundo o dirigente, a iniciativa é vital para fortalecer o repertório teórico da militância tocantinense. Faria ressalta que compreender as dinâmicas de articulação entre os partidos de esquerda na América Latina e no Caribe é um passo fundamental para qualificar o diálogo com a sociedade civil e enfrentar debates com maior consistência propositiva.

O grande destaque da noite é a participação do Dr. Jackson Ribeiro. Com uma trajetória acadêmica sólida e profunda ligação com a estrutura partidária nacional, Ribeiro é uma das maiores autoridades no tema. Cientista Social pela Unesp e Doutor em Economia Política Mundial pela UFABC, ele dedicou sua pesquisa doutoral especificamente ao estudo do Foro de São Paulo. Atualmente, além de presidir o diretório municipal do PT em Mogi das Cruzes (SP), ele coordena a Diretoria de Formação da Fundação Perseu Abramo (FPA).

A transmissão ocorrerá via Google Meet, facilitando o acesso de participantes de todos os municípios do Tocantins. Além de reforçar o intercâmbio de conhecimento entre as bases regionais e o diretório nacional, o seminário reafirma o compromisso do partido com a educação política contínua de seus quadros.

Serviço
Evento: Seminário Foro de São Paulo – 2ª Etapa

Data: Quinta-feira, 29 de janeiro

Horário: Das 19h30 às 21h

Acesso: Link disponível via redes sociais do PT Tocantins ou pelo telefone (63) 9 8487-4899

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