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Política

Prefeita Josi Nunes busca diálogo com o Estado sobre a redução na arrecadação municipal

Gurupi enfrenta um impacto financeiro severo, com uma perda milionária na receita prevista para 2025 devido à queda nos repasses do ICMS e FPM, forçando a prefeitura a adotar medidas drásticas de contenção de despesas.

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Queda no ICMS e FPM Preocupa Gurupi

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, participou de uma audiência na Secretaria da Fazenda do Estado nesta quarta-feira, 15 de outubro, para discutir a preocupante redução no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado ao município. A reunião ocorreu com o secretário Jairo Mariano e teve como foco encontrar soluções para o desequilíbrio fiscal iminente.

A gestora municipal alertou que Gurupi registrou uma queda substancial, variando entre 10% e 11%, na projeção de repasse do ICMS, o que se traduz em aproximadamente R$ 15 milhões a menos no orçamento de 2025. “Esse cenário provoca um impacto muito sério no nosso trabalho e na gestão diária. Viemos apresentar este pleito para que a Secretaria da Fazenda reavalie a modalidade de repasse do ICMS aos municípios, especialmente em Gurupi, que sofreu essa redução acentuada de um ano para o outro,” enfatizou Josi Nunes.

Além da diminuição do ICMS, a prefeita destacou que a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem agravado a situação financeira das administrações municipais que a obrigaram a implementar medidas de austeridade e contenção rigorosas para preservar o equilíbrio fiscal, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Consequentemente, efetuando exonerações de pessoal e revisar uma série de projetos e eventos que estavam programados para 2025.

Josi Nunes reiterou que a finalidade do encontro foi buscar um diálogo institucional construtivo e soluções coordenadas para mitigar os efeitos da baixa arrecadação, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais à população de Gurupi.

O repasse do ICMS é uma transferência constitucional de parte do imposto arrecadado pelo estado para os municípios. A Constituição Federal estabelece que, no mínimo, 25% da receita estadual do ICMS deve ser distribuída às prefeituras. Os critérios de distribuição priorizam a proporção do “Valor Adicionado” gerado por cada município, assegurando que cidades com maior atividade econômica recebam uma fatia maior. No mínimo 65% deste montante é distribuído com base no “Valor Adicionado” (que representa a soma das operações e prestações que geram o imposto), e o restante (até 35%) é distribuído segundo a legislação estadual, que pode incluir outros fatores. O “Valor Adicionado” é o valor econômico gerado dentro do território municipal, como a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e comunicação. Essa receita é vital para o financiamento dos serviços públicos locais e a saúde financeira das cidades. Os valores são recolhidos pelo estado e transferidos aos municípios, geralmente em periodicidade semanal, com base em um índice de participação específico calculado para cada cidade.

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Política

Brasil e Índia Estreitam Laços com Ampliação da Validade de Vistos para 10 Anos

Em uma iniciativa que reforça a histórica parceria estratégica entre Brasília e Nova Délhi, os governos do Brasil e da Índia oficializaram a extensão do prazo de validade dos vistos de entrada. A medida, já publicada no Diário Oficial da União, altera o limite anterior de cinco anos para uma década, permitindo que os cidadãos de ambos os países realizem múltiplas viagens sem a necessidade de renovações constantes do documento.

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Diplomacia e desburocratização: novo acordo bilateral facilita o trânsito de turistas e empresários entre as duas nações, incentivando o comércio e o intercâmbio cultural.

A nova norma abrange tanto viajantes a lazer quanto profissionais em missões comerciais. No caso do turismo, o visitante poderá permanecer por até 90 dias consecutivos no país de destino. Já para o setor de negócios, o prazo de estadia contínua foi fixado em até 180 dias, respeitando as diretrizes migratórias de cada território. Apesar da extensão no prazo de validade do visto, as exigências documentais e os critérios de concessão permanecem os mesmos, assim como as fiscalizações de entrada e saída nos aeroportos.

A implementação prática dessa reciprocidade deve ocorrer 30 dias após a formalização da nota de resposta brasileira às autoridades indianas. Para ambos os governos, o principal objetivo é reduzir os custos operacionais para os viajantes e eliminar barreiras burocráticas que, até então, dificultavam o fluxo constante de pessoas. A expectativa é que a mudança impulsione não apenas o turismo, mas também o fechamento de contratos de longo prazo entre empresas brasileiras e indianas.

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O anúncio coincide com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia nesta quarta-feira (18). O compromisso faz parte de um giro internacional de oito dias pelo continente asiático. Durante a estadia em solo indiano, que se estende até o dia 22 de fevereiro, a agenda presidencial inclui a participação em uma cúpula global sobre Inteligência Artificial, reuniões em fóruns empresariais e encontros bilaterais para discutir cooperações em setores sensíveis.

As negociações atuais buscam estabelecer parcerias em áreas estratégicas, como a produção conjunta de medicamentos e vacinas, além de acordos no setor de defesa e na exploração de minerais críticos. Após concluir os compromissos na Índia, a comitiva brasileira seguirá para a Coreia do Sul antes de retornar ao Brasil.Brasil e Índia Estreitam Laços com Ampliação da Validade de Vistos para 10 Anos

Diplomacia e desburocratização: novo acordo bilateral facilita o trânsito de turistas e empresários entre as duas nações, incentivando o comércio e o intercâmbio cultural.

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Política

Elite Política e Futebol Amador se Encontram na Grande Final da Copa do Craque em Gurupi

Em um cenário que mistura a paixão pelo futebol amador e o fervor das articulações políticas de 2026, a 39ª edição da Copa do Craque – Taça Oswaldo Stival chega ao seu ápice neste domingo, 1º de fevereiro. O evento promete atrair milhares de torcedores não apenas pela disputa do título, mas pela presença de peso do Executivo estadual e lideranças parlamentares que veem na competição um termômetro essencial para as demandas do interior tocantinense.

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Governador Wanderlei Barbosa confirma presença na decisão histórica entre Vila São Miguel e Javaé, transformando o gramado de Gurupi em palco de articulação regional e celebração esportiva.

O governador Wanderlei Barbosa confirmou sua participação na cerimônia de encerramento da competição, atendendo ao convite do deputado estadual Eduardo Fortes. A final será marcada por uma homenagem especial ao patrono do torneio, o empresário Oswaldo Stival, e contará com uma estrutura festiva que inclui churrasco para a comunidade e uma apresentação musical do cantor Flaguim Moral. A ida do chefe do Executivo à Gurupi reafirma a estratégia de proximidade com as bases regionais, utilizando o esporte como ferramenta de integração social e diálogo político.

Dentro de campo, a disputa pelo troféu será protagonizada por um duelo geográfico de respeito: o Vila São Miguel, representante de Peixe, enfrenta a equipe do Javaé, vinda da Ilha do Bananal. O confronto encerra o calendário da maior competição de futebol amador do Tocantins, consolidando Gurupi como o epicentro esportivo da região Sul neste início de ano. A expectativa é de casa cheia, reunindo desde desportistas locais até grandes delegações que acompanham os times finalistas.

Além de Barbosa, o alto escalão do governo se fará presente com o vice-governador Laurez Moreira. Ele acompanhará o deputado estadual Gutierres Torquato, mantendo a tradição de presença assídua no torneio — na fase semifinal, Moreira já havia marcado presença ao lado do ex-governador Mauro Carlesse. A estrutura montada para receber o público também reflete o engajamento das lideranças; o deputado Gutierres Torquato mantém um espaço de recepção com oferta de alimentação e shows de artistas locais, como DJ Cabeção e a banda Barbosa na Pisada.

O evento transcende as quatro linhas ao se tornar um ponto estratégico de visibilidade em pleno ano eleitoral. A convergência de prefeitos, deputados e lideranças estaduais na Copa do Craque demonstra que o prestígio do futebol amador é, hoje, um dos principais ativos para a consolidação de alianças políticas no Tocantins. Entre dribles e discursos, a Taça Oswaldo Stival se despede de 2026 reafirmando sua importância cultural e o peso das articulações que definirão os rumos do estado nos próximos meses.

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Política

PT-TO promove imersão histórica sobre o Foro de São Paulo nesta quinta-feira

Com o objetivo de desconstruir mitos e aprofundar o entendimento sobre a integração política na América Latina, a Secretaria de Formação do PT Tocantins realiza um debate estratégico focado nas origens e no papel atual do Foro de São Paulo.

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Especialista nacional Jackson Ribeiro conduz segunda etapa de seminário virtual voltado à militância e ao debate político regional

Dando continuidade ao seu calendário de capacitação política, o Partido dos Trabalhadores do Tocantins realiza, nesta quinta-feira (29), a segunda fase do seminário dedicado à história e aos fundamentos do Foro de São Paulo. O encontro, conduzido de forma remota, busca oferecer aos filiados e simpatizantes uma visão técnica e fundamentada sobre a organização, que é frequentemente alvo de desinformação no cenário político brasileiro.

A mediação do evento fica por conta de Hilton Faria, atual Secretário de Formação da legenda no estado. Segundo o dirigente, a iniciativa é vital para fortalecer o repertório teórico da militância tocantinense. Faria ressalta que compreender as dinâmicas de articulação entre os partidos de esquerda na América Latina e no Caribe é um passo fundamental para qualificar o diálogo com a sociedade civil e enfrentar debates com maior consistência propositiva.

O grande destaque da noite é a participação do Dr. Jackson Ribeiro. Com uma trajetória acadêmica sólida e profunda ligação com a estrutura partidária nacional, Ribeiro é uma das maiores autoridades no tema. Cientista Social pela Unesp e Doutor em Economia Política Mundial pela UFABC, ele dedicou sua pesquisa doutoral especificamente ao estudo do Foro de São Paulo. Atualmente, além de presidir o diretório municipal do PT em Mogi das Cruzes (SP), ele coordena a Diretoria de Formação da Fundação Perseu Abramo (FPA).

A transmissão ocorrerá via Google Meet, facilitando o acesso de participantes de todos os municípios do Tocantins. Além de reforçar o intercâmbio de conhecimento entre as bases regionais e o diretório nacional, o seminário reafirma o compromisso do partido com a educação política contínua de seus quadros.

Serviço
Evento: Seminário Foro de São Paulo – 2ª Etapa

Data: Quinta-feira, 29 de janeiro

Horário: Das 19h30 às 21h

Acesso: Link disponível via redes sociais do PT Tocantins ou pelo telefone (63) 9 8487-4899

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