Deputado percorreu Aliança, Formoso do Araguaia, Cariri e Gurupi em uma maratona de afeto e reconhecimento às mulheres que simbolizam o amor incondicional.

Em um gesto que mescla sensibilidade, compromisso social e respeito às raízes, o deputado estadual Eduardo Fortes dedicou os últimos dias a homenagear as mães tocantinenses. A agenda começou na sexta-feira, 9, em Aliança do Tocantins, durante um evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O roteiro seguiu no sábado, 10, com passagens pelas cidades de Formoso do Araguaia e Cariri do Tocantins. No domingo, Dia das Mães, foi a vez do bairro Santa Cruz, em Gurupi, receber o parlamentar.

Nesta segunda-feira, 12, Eduardo Fortes encerrou a sequência de homenagens com um café da manhã especial na Casa de Apoio Nova Esperança, em Gurupi, espaço que acolhe pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde na cidade. O momento foi marcado por emoção, abraços e palavras que tocaram o coração das mães presentes, muitas delas enfrentando batalhas diárias ao lado de seus familiares.

“Neste Dia das Mães eu decidi visitar e homenagear aquelas que estão com o coração apertado, cuidando de filhos e parentes. São as mães que passam pela nossa Casa de Apoio em Gurupi para acompanhar o tratamento de saúde de familiares. A elas e a todas as mães do Tocantins, incluindo a minha mãe e a mãe do meu filho que está por vir, a minha gratidão e reconhecimento”, afirmou Fortes.

Para Eduardo Fortes, o mandato precisa ir além das discussões na Assembleia. “Faço política de perto, olhando no olho das pessoas, buscando entender os anseios da população, das mães que precisam de apoio. Meu diálogo é com o povo e a minha atenção está na vida real, nas pautas sociais, ao lado das pessoas. Quero mais oportunidades para as mães tocantinenses”, finalizou.

Aprovada pelo plenário, a proposta aguarda a sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Com a lei, alimentos mais saudáveis, variados e regionais chegarão à mesa dos tocantinenses via produção local.

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 575/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), que estabelece que empresas que fornecem serviços de alimentação e recebem incentivos fiscais estaduais deverão destinar pelo menos 30% dos recursos utilizados na compra de gêneros alimentícios à aquisição de produtos da agricultura familiar.

“A proposta é fortalecer a produção rural familiar tocantinense, promover a geração de renda no campo, o acesso a mercados para pequenos produtores e mais qualidade nos alimentos ofertados à população”, explicou Eduardo Fortes.

Conforme o texto, a lei se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e outros estabelecimentos que comercializam alimentos e que tenham recebido incentivos fiscais do Estado no ano corrente ou anterior. O projeto também prevê sanções, como a suspensão dos benefícios fiscais e possível restituição ao erário, em caso de descumprimento da regra.

“A proposta é uma via de mão dupla. O Estado concede incentivo, e em contrapartida as empresas investem parte desse recurso na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares tocantinenses. Ganha o campo, ganha a cidade, ganha o Tocantins inteiro”, afirmou o parlamentar.

A regulamentação e fiscalização da futura lei serão feitas pelo Poder Executivo, por meio da secretaria competente. O PL 575/2023 agora aguarda sanção do governador para entrar em vigor.

Através da articulação do parlamentar, o governador autorizou a abertura de processo para atualização da indenização por periculosidade dos servidores do sistema socioeducativo.

Nesta terça-feira, 6, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) reafirmou seu compromisso com os agentes socioeducativos do Tocantins ao intermediar uma reunião entre representantes da Associação dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins (Assoeto) e o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), no Palácio Araguaia. O encontro contou também com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, e do secretário de Cidadania e Justiça,
Deusiamo Amorim.

Durante a reunião, os representantes da Assoeto solicitaram a atualização dos valores da indenização por periculosidade, concedida desde 2019. Os servidores do Sistema Socioeducativo exercem funções estratégicas na garantia dos direitos fundamentais dos adolescentes em conflito com a lei, e atuam diretamente na custódia, ressocialização e reinserção social desses jovens.

O deputado Eduardo Fortes destacou a importância do reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais. “A reunião foi muito propositiva, mas sabemos que os desafios do sistema são inúmeros. Pedimos ao governador a autorização para dar andamento ao processo de atualização dos valores da indenização, com objetivo de equiparar os direitos dos servidores do sistema socioeducativo às demais categorias contempladas pela mesma legislação”, afirmou Fortes.

O presidente da Assoeto, Marcos Antônio da Silva Júnior, agradeceu ao governador pela receptividade e ao deputado Eduardo Fortes pelo apoio à causa. “Hoje tivemos uma reunião no Palácio com o governador Wanderlei Barbosa, o grupo gestor e o secretário de Cidadania e Justiça, intermediada pelo deputado Eduardo Fortes. O governador autorizou a abertura do processo que trata das nossas indenizações socioeducativas. Agradecemos ao governador por nos receber e ao deputado Eduardo Fortes por apoiar as demandas do sistema socioeducativo”, declarou Marcos Júnior.

A reunião foi considerada positiva pelos participantes. “O governador demonstrou sensibilidade à causa, e tenho certeza que, em breve, vamos anunciar novas conquistas para esses profissionais que tanto contribuem para a segurança e a ressocialização no nosso estado”, concluiu Eduardo Fortes.