A proporção de evangélicos na população brasileira continua crescendo, segundo dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que 26,9% dos brasileiros, ou seja, mais de um quarto da população, se identificavam como seguidores dessa denominação religiosa.

O Censo incluiu no levantamento apenas pessoas com 10 anos ou mais de idade.

O grupo dos evangélicos foi o que mais cresceu entre 2010 e 2022 (5,3 pontos percentuais), segundo o IBGE, já que, segundo o Censo anterior, de 2010, eles representavam 21,6% dos brasileiros, um pouco mais de um quinto da população.

“Os evangélicos estão se impondo mais na sociedade, colocando mais seus valores, suas ideias, sua fé”, afirma a pesquisadora da IBGE Maria Goreth Santos.

Apesar disso, o instituto mostrou que o ritmo de crescimento dessa religião caiu. De 2000 para 2010, por exemplo, a alta havia sido de 6,5 pontos percentuais (de 15,1% para 21,6%). De 1991 para 2000, o avanço tinha sido de 6,1 pontos percentuais (de 9% para 15,1%).

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Os sem religião, que incluem qualquer pessoa que não se identifica com nenhuma denominação e aquelas que não têm qualquer fé (ateus e agnósticos), também cresceram, de 7,9%, em 2010, para 9,3%, em 2022.

“Se a pessoa se declara sem religião, a gente registra que é sem religião, mas não tem uma pergunta que busque especificar por que motivo a pessoa se declarou sem religião”, afirma o também pesquisador do IBGE Bruno Perez.

Outro fenômeno percebido pela pesquisa foi o crescimento das religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, que passaram de 0,3% em 2010 para 1% em 2022.

“Um movimento tem sido feito nos últimos contra a intolerância religiosa. E essas pessoas estão se colocando como umbandistas, candomblecistas, estão se voltando para essa religiosidade. A gente pode ter também uma migração das pessoas [que já seguiam essas religiões, mas] que se declaravam como espíritas ou como católicas, em função do medo ou da vergonha de se declararem como umbandistas ou candomblecistas”, destaca Maria Goreth.

Católicos

Por outro lado, os católicos apostólicos romanos recuaram no país, de 65%, em 2010, para 56,7%, em 2022. A queda da participação dos católicos no total da população do Brasil vem sendo registrada em toda a série histórica do levantamento, iniciada em 1872.

Naquele ano, por exemplo, eles representavam a quase totalidade da população (99,7%). Em 2000, passaram a ser três quartos da população (74,1%), chegando a dois terços em 2010 e se aproximando da metade, em 2022.

O Nordeste e o Sul eram as regiões com maior participação de católicos, em 2022: 63,9% e 62,4%, respectivamente. Já o Norte tinha a menor participação: 50,5%. No Centro-Oeste e no Sudeste, os percentuais eram de 52,6% e 52,2%, respectivamente.

Os católicos ainda eram maioria em 4.881 municípios brasileiros. Em 20 deles, dos quais 14 estão no Rio Grande do Sul, os católicos superavam 95%. As maiores proporções estavam naqueles locais gaúchos com imigração italiana e/ou polonesa: Montauri, Centenário, União da Serra e Vespasiano Corrêa.

Entre aqueles municípios com mais de 100 mil habitantes, Crato (CE) tinha a maior proporção de católicos em 2022 (81,3%).

Analisando-se as unidades da federação, a maior proporção de católicos apostólicos romanos foi observada no Piauí (77,4%), enquanto a menor foi registrada em Roraima (37,9%).

De acordo com o Censo, a proporção de católicos aumenta de acordo com a idade, a partir 30 anos. Entre os que têm 20 a 29 anos, por exemplo, 51,2% diziam seguir essa denominação. Na população com 80 anos ou mais, o percentual chegava a 72%.

Evangélicos

A distribuição dos evangélicos por faixa etária é mais uniforme, mas é um pouco maior entre as faixas etárias mais jovens. Entre aqueles que têm de 10 a 14 anos, por exemplo, 31,6% declararam ter essa religião, em 2022.

O percentual varia entre 27,5% e 28,9%, na faixa de 15 a 49 anos. A partir daí, os evangélicos têm ligeira queda conforme a idade avança, chegando à parcela de 19% entre aqueles com 80 anos ou mais.

A Região Norte possuía maior proporção de evangélicos na população (36,8%), seguida pelo Centro-Oeste (31,4%). Sudeste e Sul tinham, respectivamente, 28% e 23,7%. O Nordeste apresentava a menor proporção: 22,5%.

Entre os estados com maior população de evangélicos, destaca-se o Acre (44,4%). Piauí tinha a menor proporção de seguidores dessa denominação na sua população (15,6%).

Os evangélicos eram maioria da população em apenas 58 municípios, com destaque para aqueles de colonização alemã/pomerana: Arroio do Padre (RS), Arabutã (SC) e Santa Maria de Jetibá (ES). Em 244 municípios, eles não eram maioria, mas representavam a principal religião. Manacapuru (AM) era o município com mais de 100 mil habitantes que registrou a maior proporção de evangélicos (51,8%).

Outras denominações

O Censo mostrou ainda o crescimento de pessoas que declaram ter outras religiosidades (como judaísmo, islamismo, budismo, tradições esotéricas ou várias religiões), que passaram de 2,7%, em 2010, para 4%, em 2022; e tradições indígenas (de 0 para 0,1% no período).

Os espíritas, por outro lado, reduziram sua presença na matriz religiosa brasileira, passando de 2,1% para 1,8%, entre os dois censos.

Em 2022, Roraima era o estado com maior proporção de pessoas com tradições indígenas na população (1,7%), de outras religiosidades (7,8%) e sem religião (16,9%). Neste último caso, o posto é dividido com o Rio de Janeiro, que também possuía 16,9% de pessoas sem religião. O Rio também tinha a maior proporção de espíritas na população (3,5%).

Já o Rio Grande do Sul apresentou a maior proporção de praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões de matriz africana (3,2%).

Cor e sexo

De acordo com o IBGE, as mulheres eram maioria em quase todos os grupos de religiões, em 2022, com exceção das pessoas sem religião, em que os homens representavam 56,2%, e de tradições indígenas, onde os homens eram 50,9%.

No catolicismo, elas representavam 51% do total dos seguidores desta religião, percentual inferior à participação feminina na população total com mais de 10 anos (51,8%).

O grupo com maior percentual de mulheres é o de espíritas, em que elas representavam 60,6% do total. Em seguida, aparece o grupo umbanda e candomblé, em que elas eram 56,7%. Entre os evangélicos, elas respondiam por 55,4% do total de fiéis.

Em 2022, o catolicismo predominou em todas as categorias de cor ou raça. Dentre os que se declararam brancos, 60,2% se identificavam como católicos apostólicos romanos, 23,5% como evangélicos e 8,4% como sem religião.

Entre as pessoas que se declararam pretas, 49% eram católicas, 30% evangélicas e 12,3% sem religião. Já entre os pardos, as proporções eram de 55,6% de católicos, 29,3% de evangélicos e 9,3% sem religião.

O Censo mostrou que a população com maior percentual de evangélicos são os indígenas (32,2%). Entre eles, 42,7% são católicos e apenas 7,6% seguem as tradições religiosas indígenas.

Escolaridade

No recorte de escolaridade, o Censo observou que, entre aqueles com 15 anos ou mais, a maior taxa de analfabetismo foi observada naqueles que seguem tradições indígenas (24,6%) e nos católicos (7,8%). Entre os evangélicos, que aparecem em terceiro lugar, a taxa era de 5,4%.

Nos demais grupos, a taxa era de 5,3% para os sem religião, de 3% para outras religiosidades, de 2,4% para umbanda e candomblé e 1% para os espíritas.

Analisando-se a escolaridade da população com 25 anos ou mais, o Censo constatou que o grupo religioso com maior número de pessoas com ensino superior completo era o de espíritas (48%), seguido por umbanda e candomblé (25,5%), outras religiosidades (23,6%) e sem religião (20,5%).

Entre os católicos, o percentual era de 18,4%, enquanto que, entre os evangélicos, era de 14,4%. No grupo daqueles que declararam seguir tradições indígenas, 12,2% tinham ensino superior completo.

As proporções de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto em cada grupo de religião foram: espíritas (11,3%), umbanda e candomblé (19,9%), outras religiosidades (23,6%), sem religião (30,1%), evangélicos (34,9%), católicos (38%) e tradições indígenas (53,6%).

Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O julgamento começou às 11h em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.

Os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram integralmente o voto de Moraes, relator do caso, para quem o recurso de Zambelli teve “caráter meramente protelatório”, ou seja, o objetivo somente de atrasar o fim definitivo da ação, o chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, e o consequente cumprimento da pena.

“Assim, considerando o caráter manifestamente protelatório do presente recurso, evidenciado pela mera reprodução de argumentos anteriormente apresentados, é de rigor a certificação do trânsito em julgado”, votou Moraes.

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Trânsito em julgado

Ainda segundo a decisão, o trânsito em julgado e o cumprimento de pena ficam certificados de imediato, sem necessidade de se esperar a publicação do acórdão (decisão colegiada) sobre o caso.

Com isso, a prisão preventiva de Zambelli – determinada por Moraes após ela ter deixado o país depois de ser condenada – deve ser convertida em prisão para o cumprimento de pena.

A sentença condenatória prevê, ainda, a perda imediata do mandato da deputada, de acordo com a jurisprudência do Supremo. O entendimento da maioria dos ministros é de que – por ser a condenação de prisão superior ao máximo de faltas permitidas ao parlamentar – o Judiciário pode determinar a medida.

Ainda assim, a perda do mandato em si depende de ato declaratório da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

A Primeira Turma negou também um recurso de Walter Delgatti, hacker que executou a invasão aos sistemas do CNJ por ordem de Zambelli. Ele confessou o crime e entregou a mandante.

Delgatti foi condenado a 8 anos de 3 meses de prisão. A sentença determina ainda que os dois paguem R$ 2 milhões, solidariamente, em danos materiais e morais coletivos.

Fuga

O recurso foi protocolado no STF antes de Carla Zambelli fugir para a Itália para evitar o cumprimento da pena. No início desta semana, ela saiu do Brasil com destino aos Estados Unidos. Na manhã de ontem (4), a deputada chegou em Roma, onde deve permanecer. Ela tem dupla cidadania.

A prisão para cumprimento de pena deve minimizar as alegações de perseguição política contra a deputada e facilitar o embasamento jurídico para um eventual pedido de extradição.

Após a fuga, o advogado Daniel Bialski deixou a defesa da deputada. Moraes determinou que a defesa seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU).

Em casos semelhantes, a Justiça italiana autorizou a extradição de cidadãos de dupla nacionalidade, como o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão.

Condenação

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão e procurou Delgatti para executar o crime, com objetivo de inserir nos sistemas do CNJ um mandado de prisão falso e em aberto contra Moraes, entre outras manipulações ilegais.

O PGR relacionou os crimes à incitação de atos antidemocráticos e escreveu que eles foram cometidos visando a obtenção de “vantagem midiática e política” e “com o fim de prejudicar a credibilidade e o regular funcionamento do Poder Judiciário”.

Na ocasião, todos os ministros da Primeira Turma seguiram o voto do relator, Moraes, que considerou ambos culpados pela prática dos crimes de invasão de dispositivos informáticos e falsidade ideológica.

Porte de arma

Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.

Fonte: Agencia Brasil

O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto irregular de mensalidade associativa na folha de pagamento.

A ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em áreas remotas, fazendo com que os serviços de acesso ao sistema previdenciário cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida.

Em entrevista nesta quinta-feira (29) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalhou as etapas a serem adotadas, no sentido de identificar pessoas que se encontram nessas situações e, posteriormente, atendê-las remotamente.

“Vamos fazer uma busca ativa. Essa medida já está sendo preparada, e será feita em um passo seguinte [aos primeiros contatos para identificar as vítimas dos descontos irregulares]”, disse Queiroz.

De acordo com o ministro, o primeiro contato será feito pelo governo por meio dos canais oficiais. Segundo Queiroz, o não retorno dos aposentados e pensionistas indicará situações em que a busca ativa será necessária. De um modo geral, são pessoas que desconhecem ou não têm habilidade com os canais de contato.

“Há também aqueles que [por algum motivo] não podem se deslocar”, acrescentou o ministro. “Ao final dos primeiros dias ou semanas, veremos quem não deu retorno para, então, começarmos a busca ativa”, acrescentou.

Entre as situações em que se espera mais dificuldade de retorno dos aposentados e pensionistas, está o das pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas sem energia elétrica, acesso a telefone celular, computador ou internet.

Para atender essas pessoas, o INSS usará, inclusive, unidades flutuantes do programa PrevBarco, para prestar o serviço previdenciário em comunidades ribeirinhas, indígenas quilombolas, bem como em outras áreas remotas.

“Esses barcos da Previdência Social vão fazer a busca ativa, vão na casa do cidadão”, disse o ministro ao citar, também, o PrevMóvel, serviço reinaugurado pelo INSS, que faz atendimento itinerante em regiões onde não há agências fixas ou acordo de cooperação técnica com alguma entidade ou ente público.

Canais confiáveis

Queiroz, no entanto, alerta sobre o risco de golpistas se passarem por representantes da Previdência Social. “Por isso, temos de fazer tudo com cuidado, porque, se citarmos qualquer coisa que o INSS vai fazer, rapidamente chega um fraudador dizendo que é do INSS. Por isso, é muito importante que as pessoas fiquem atentas aos canais oficiais”, complementou.

O Meu INSS é um canal oficial, assim como o site do INSS e as centrais de atendimento do Ministério da Previdência Social. Já o Disque 135 é o call center (central de atendimento) oficial. “Estas são redes confiáveis”, disse o ministro. “E agora, também, as agências dos Correios, com funcionários treinados para recebê-los”, completou.

“O INSS não vai telefonar nem enviar e-mail ou WhatsApp. Cuidado para não caírem em outro golpe ao tentarem ser ressarcidos de um golpe anterior”, alertou o ministro ao garantir que o governo não deixará ninguém para trás.

“Vamos fazer essa busca ativa para não deixar ninguém que foi lesado sem ser ressarcido”, complementou.

Descontos associativos

Queiroz lembrou que as entidades responsáveis pelos descontos associativos foram “associações feitas para fraudar” que, em geral, não têm sede, patrimônio, nem lastro financeiro. Além disso, seu patrimônio e seus recursos costumam estar escondidos, o que dificulta a retomada do dinheiro para ressarcir as vítimas.

“Detectamos que essas fraudes começaram em 2019. A partir de 2019 começaram, ali, as primeiras críticas e as primeiras denúncias. A imprensa recentemente divulgou a descoberta de um servidor aqui do Distrito Federal, que foi lá na Polícia Federal, denunciou que estavam ocorrendo descontos indevidos. O governo passado, no entanto, não apurou”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, a PF da época chegou a instaurar inquérito, que acabou sendo arquivado. “Nada foi feito ou apurado pelo governo passado, e os descontos continuaram. Foi naquele período que essas entidades, que entraram e foram credenciadas para fraudar, se estabeleceram no INSS. Foi a partir dali que elas começaram a agir”, acrescentou.

Desafios

Segundo Queiroz, os principais desafios do INSS neste momento são o combate às fraudes e a diminuição das filas. “Temos que cuidar da fila, com prioridade. O desafio é enorme, [até para] restabelecer confiança e credibilidade do sistema previdenciário brasileiro”, disse.

O ministro explicou que o tempo médio para os atendimentos agendados está em 45 dias. “Antes,estava em 39 dias, mas subiu por conta as últimas fraudes. Nossa meta é zerar a fila “, completou.